Tag: Vale-pedágio
Obrigação de pagar vale-pedágio do trecho de volta depende de contrato, diz STJ
De acordo com a ministra Nancy Andrighi, "impor ao primeiro embarcador a obrigação de arcar com o adiantamento do vale-pedágio relativo ao trajeto de...
ANTT realizar Audiência Pública nesta segunda (13) para discutir o Vale-Pedágio
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, debate vai abordar a revisão e atualização da norma sobre o benefício
A Agência Nacional de...
Caminhoneiros podem ganhar R$ 1.500 para pagar pedágio
Empresa de produtos automotivos realiza promoção voltada aos profissionais; participante recebe cupom para concorrer a vales pedágio ao comprar 20 litros de Ursa Premium...
ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6031) ajuizada, com pedido de medida cautelar, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A...
CNI vai ao STF contra lei que prevê indenização pelo não recolhimento do vale-pedágio
Relatora da ação direta de inconstitucionalidade é a ministra Cármen Lúcia. No processo, a CNI contesta cobrança de quantia que equivale ao dobro do...
Transportador ainda precisa ir à Justiça para garantir vale-pedágio
Faz mais de 14 anos, mais precisamente no dia 23 de março de 2001, que o então presidente do Congresso Nacional, Jader Barbalho, promulgou...
