Maria Risoneide vai de Taubaté a São José dos Campos pelo menos uma vez por semana. Ela nunca reparou em uma cobrança que é feita no momento em que compra a passagem no guichê das rodoviárias das duas cidades. Discreta, a tarifa de embarque está impressa nos bilhetes, mas a maioria dos passageiros desconhece qual é o destino do valor arrecadado. “Eles não dizem porquê estão cobrando essa taxa e nem especificam. Eu acho um absurdo”, reclama a auxiliar administrativa.

Embora não seja ilegal, a taxa gera polêmica. Como não há nenhuma informação impressa na passagem ou em informativos fixados nos terminais, quem precisa utilizar os ônibus tem dúvidas.

Para se livrar da taxa de embarque cobrada nos terminais, há passageiros que aguardam o ônibus às margens da Via Dutra e chegam a economizar mais de R$ 4,00 por dia.

Segundo a Artesp (Agência Regulamentadora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), a cobrança é necessária para a manutenção das rodoviárias e variam de acordo com a distância da viagem. Além disso, a tarifa serve para que os passageiros possam usufruir de serviços básicos, como utilizar os sanitários e os bagageiros.

Mas não é bem isso o que acontece nos terminais da região…

Serviços básicos gratuitos?

Em São José dos Campos, o usuário precisa pagar uma taxa de R$ 1,00 para usar o banheiro e, em Taubaté, R$ 0,50. O advogado especializado em direitos do consumidor, Flávio Augusto Ramalho Pereira Gama, diz que a cobrança passa a ser ilegal quando o passageiro não é informado sobre o destino do valor pago. “A cobrança deveria perder a validade quando o consumidor não tem conhecimento dos serviços que pode utilizar nas rodoviárias”, explica Gama.

Investimentos

A Rodoviária Nova de Taubaté é administrada pela prefeitura desde 2004 e arrecada cerca de R$ 75 mil por mês apenas com as tarifas de embarque, que variam de R$ 0,69 a R$ 4,81. O administrador do Terminal, Alexandre Peres, disse que há dois anos tenta acabar com a cobrança de utilização dos sanitários. “A proposta ainda está em análise e depende da prefeitura”, informa Peres.

A Socicam, empresa que administra a Rodoviária Nova de São José dos Campos, não sabe informar quanto arrecada com a taxa de embarque, mas por meio de nota explica que a tarifa de utilização é investida em melhorias na estrutura e no sistema de informação do terminal, e que a cobrança dos banheiros está prevista em contrato com a prefeitura.