As auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2010 apontaram graves irregularidades em 32 das 231 obras do governo federal fiscalizadas, sendo 11 obras rodoviárias. Das obras em geral, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No relatório, aprovado ontem, terça-feira, 9, e que será enviado ao Congresso Nacional, os ministros recomendam que as obras sejam paralisadas e os recursos a elas destinados sejam bloqueados no Orçamento de 2011. Caso isso ocorra, a economia aos cofres do governo poderá ser de 2,5 bilhões de reais.

Os problemas mais encontrados foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. Várias dessas obras já haviam sido questionadas pelo tribunal em outros relatórios, mas não foram paralisadas. O TCU não tem poder de barrar sozinho as obras irregulares.

O presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, e o relator das auditorias, ministro Benjamin Zymler, entregarão o relatório aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer, na tarde desta terça. Os parlamentares vão analisar os impactos sociais, econômicos e financeiros que podem ocorrer se as obras forem interrompidas. Em seguida, a análise será observada pelo gestor da obra e pelos membros da Comissão de Orçamento do Congresso, que decidirão pela paralisação ou não.

O presidente da República ainda poderá vetar a decisão. Em 2009, o presidente Lula barrou a paralisação das obras da Refinaria Abreu e Lima e da modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas. Neste ano, o TCU incluiu ambas no relatório de irregularidades novamente, com a mesma recomendação.

Obras rodoviárias nas quais o TCU encontrou graves irregularidades em 2010:

Manutenção de trechos rodoviários da BR-116 – CE
Obras na BR-317 – AM
Construção de trechos rodoviários na BR 265 – MG
Adequação de trecho da BR 060 – GO
Restauração, duplicação e melhoramentos da BR-050 – MG
Adequação de trecho rodoviário na BR-163 – MT
Conclusão de obras do Complexo Viário Baquirivu – SP
Modernização da malha viária do Distrito Industrial de Manaus – AM
Restauração de rodovias federais – ES
Construção trecho rodoviário na BR-487 – MG
Obras na BR-010 – TO