Alvo de denúncias de irregularidades desde o início do mês, o Ministério dos Transportes é também o recordista de gastos no balanço de seis meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne as prioridades do governo. Entre as obras que receberam recursos públicos, estão algumas com indícios de irregularidades apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), segundo levantamento feito pelo Grupo Estado.

O balanço oficial de seis meses do PAC está previsto para ser anunciado na sexta pela ministra Miriam Belchior (Planejamento). Sozinho, o Ministério dos Transportes é responsável por 48% do dinheiro público liberado para projetos do PAC até o final de junho, embora a lei do Orçamento da União autorize um volume maior de gastos para o Ministério das Cidades em 2011.

TCU EM AÇÃO

Cruzamento dos gastos registrados pelo Tesouro Nacional com a lista de obras com irregularidades apontadas pelo TCU mostra que houve repasse de dinheiro público a pelo menos uma obra que o tribunal mandou paralisar. É o caso da ferrovia Norte-Sul, em Tocantins, com mais de R$ 100 milhões liberados das despesas autorizadas apenas em 2011. A Valec informou que trabalha para sanar as irregularidades.

A obra de adequação de trecho da rodovia BR-101 no Rio de Janeiro, entre Santa Cruz e Mangaratiba, também deveria estar com o repasse de recursos suspenso, por recomendação do TCU, mas já liberou dinheiro em valor superior às faturas deixadas sem pagamento pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que o bloqueio atinge apenas o canteiro de obras, e os pagamentos foram para obras de pavimentação e terraplanagem.

Desde o início das demissões no Ministério dos Transportes, há pouco mais de três semanas, novas contratações estão suspensas. A faxina na pasta pode afetar a liderança nos gastos do PAC. Até o final de junho, o ministério havia desembolsado R$ 5,9 bilhões para obras do programa.

O ritmo de gastos ajuda a explicar o recorde obtido pelos investimentos do PAC em 2011, comparado o mesmo período dos anos anteriores, desde o início do programa, em 2007. Entre janeiro e 30 de junho, foram pagos R$ 10,6 bilhões de projetos do PAC.