O número de ônibus e vans clandestinos que fazem o transporte intermunicipal nas estradas do Paraná vem caindo desde 2004, segundo levantamento do DER. Entre 2004 e 2006, as abordagens do DER subiram de 10.450 para 12.192 veículos, mas o índice de autuações caiu de 10,8% para 7,2%.

“A queda é resultado do aumento no número de agentes e do reforço nas ações educativas de fiscalização promovidas pelo departamento”, afirma o secretário dos Transportes, Rogério Tizzot.

O documento traz informações da retomada das operações regulares de fiscalização e das blitze especiais realizadas pelo DER durante a operação Viva o Verão no período entre 2004 a 2007. Só na última temporada, aponta o relatório, os 50 fiscais designados para o litoral abordaram 4.291 veículos, autuando apenas 9,1% deste total, sem que fossem necessárias apreensões.

Já no primeiro ano em que foi retomada a operação Viva o Verão, cerca de 12 agentes no litoral fizeram a verificação de 1.152 ônibus e vans, notificando quase 20% deles. Neste caso, houve cinco apreensões.

“Nosso objetivo maior é garantir viagens seguras para quem depende desse tipo de serviço. A intensificação dos trabalhos no litoral do Estado por 24 horas inibiu bastante a ação de cladestinos”, destaca o secretário.

Além das operações, o DER – órgão responsável pela regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros – realiza alertas para a população em épocas de grande movimentação para o transporte intermunicipal, como temporada e feriados prolongados. “O trabalho é feito diretamente com prefeituras, que fazem contratação para o transporte escolar, e também através da imprensa, que atinge toda a sociedade”, esclarece Tizzot.

Interior – Depois dos bons resultados obtidos na operação Viva o Verão no litoral, o efetivo de 50 fiscais do DER, que estava concentrado nas praias, voltou se dispersar pelo interior, atendendo outras regiões. O primeiro balanço das ações regulares de 2007 revela a abordagem de 1.074 ônibus e vans. Destes, apenas 8,4% foram autuados por irregularidades e não houve ocorrência de veículos clandestinos.

“A diminuição de notificações, da incidência dos clandestinos – e por conseqüência, a sua apreensão – é um reflexo do trabalho que vem sendo realizado regularmente desde 2004 pelo DER. A gerência de fiscalização fez trabalhos de análise e verificou que, conforme aumenta a eficiência e o corpo de fiscais, diminuem as irregularidades”, explica o secretário dos Transportes e diretor-geral do DER, Rogério Tizzot.

Segundo o secretário, a fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros continua com as suas blitze nos postos das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual por todo o Estado, em dias e horários alternados.

O DER é o órgão responsável pela regulamentação da prestação desse serviço. As empresas autorizadas possuem registro junto ao Departamento e têm seus veículos dentro das normas de segurança.

“Quando isso falha, as equipes de fiscalização lavram autos de infração de acordo com o problema apresentado”, relata. “Já os clandestinos, sem registro, não oferecem garantia nenhuma já que não passam por verificação”, completa o secretário.

Denúncias – O DER mantém uma linha de telefone exclusiva para denúncias, reclamações e sugestões sobre os serviços de transporte intermunicipal de passageiros. O número é 0800 41 0158.