A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está iniciando o processo de licitação de mais de 98,5% das linhas de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros, acima de 75 km.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está iniciando o processo de licitação de mais de 98,5% das linhas de ônibus interestaduais e internacionais de passageiros, acima de 75 km.

As permissões venceram no dia 8 de outubro e a Agência publicou resolução dando autorização especial para que as permissionárias continuem prestando o serviço até que sejam assinados os novos contratos, o que está previsto para o final de 2009, após processo licitatório.

Nos próximos meses os usuários e interessados em contribuir para o aperfeiçoamento do sistema poderão fazê-lo através de Consulta Pública iniciada no último dia 13 de outubro e cujo prazo de encerramento é 05 de março de 2009.

Segundo a Superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, Sônia Rodrigues Haddad, a Consulta Pública viabiliza as contribuições dos mais diversos setores da sociedade e contribuirá para o novo modelo, batizado de ProPass Brasil – Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros. “A ANTT busca um maior participação e controle social do processo de licitação”, esclarece Sônia.

Alguns empresários do setor de transporte de passageiros, preocupados com o risco de perderem um negócio que já tinha quase se tornado hereditário, reagiram. O primeiro caminho utilizado foram liminares na Justiça. Entretanto, segundo a Superintendente da ANTT, a Agência tem sido bem sucedida em todas as esferas da justiça, o que garante a continuidade do processo licitatório.

Embora a preocupação dos empresários seja compreensível, o ProPass deverá colocar ordem no setor. No novo sistema estão sendo levados em consideração critérios que possam garantir segurança e conforto para os passageiros, valor de passagem justo que permita a viabilidade do negócio. Ao mesmo tempo, a ANTT está estudando as rotas que tem tido mais viagens de fretamento, para adequar a oferta à demanda e inibir o transporte clandestino.
Ela informa ainda que os ônibus não poderão ter mais de 10 anos de uso, o que irá contribuir para a redução de acidentes e desestimular o transporte “clandestino”.

A licitação será feita utilizando o modelo dos leilões.