A Agência Reguladora de Transporte de São Paulo (Artesp) definiu a quantidade de pedágios do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Em todas as praças a cobrança será bidirecional, isto é, dos dois lados.

A rodovia Marechal Rondon oeste (Bauru a Castilho) terá oito praças de pedágio na ida e mais oito na volta. A Rondon trecho leste terá sete praças em cada sentido, sendo que a localizada em Areiópolis será desativada.

No caso da Raposo Tavares, são nove praças em cada lado. Integrada à concessão para ser duplicada, a rodovia SP 225 (Bauru-Ipaussu) contará com duas praças.

De acordo com o diretor de investimentos da Artesp, Theodoro de Almeida Pupo Jr., os locais onde as cabines serão instaladas estarão disponíveis na próxima semana porque ainda é possível que haja mudança dos pontos.

A reunião de ontem à tarde referente ao Corredor Raposo Tavares encerrou as audiências preparadas pela Artesp com relação ao programa de concessões. Serão concedidos cinco lotes de rodovias que totalizam 1.763 quilômetros: trechos oeste e leste da Marechal Rondon, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Dom Pedro I e Raposo Tavares.

A malha rodoviária concedida receberá investimentos da ordem de R$ 8 bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de 916,8 quilômetros de rodovias vicinais que receberão R$ 500 milhões em recursos, atingindo 93 cidades do Estado.

O modelo para todos os lotes é o de concessão onerosa por 30 anos. O valor de outorga soma R$ 3,471 bilhões a ser paga pela concessionária vencedora da licitação ao Estado em 18 meses. Como critério de julgamento será adotada a menor proposta tarifária, considerando os tetos de R$ 0,10 por quilômetro para pistas duplas e R$ 0,77 por quilômetro para pistas simples.

A previsão é que ao longo da concessão, as duplicações, implantações de novos trechos rodoviários e de faixas adicionais chegarão a 660 quilômetros. Serão construídos 274 quilômetros de marginais, 279 quilômetros de acostamentos, 83 passarelas e 221 trevos, retornos e obras de arte especiais

O cronograma para concessão de cinco trechos de rodovias paulistas deve ser concluído até o final deste ano. Isso sem contar os prazos legais para eventuais recursos na fase de licitação.

Na segunda, terça e quarta-feira desta semana aconteceram as audiências públicas. No mês que vem o governo publica os editais. Em setembro serão discutidas as propostas de tarifas básicas e a metodologia de execução e verificação de documentos. Os vencedores das licitações serão conhecidos em outubro e em dezembro acontece a assinatura do contrato, conforme o cronograma da Artesp.