A ARTESP iniciou hoje, dia 23, as audiências públicas para apresentar e debater a nova fase do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Serão concedidos cinco lotes de rodovias que totalizam 1.763 quilômetros, abrangendo 93 municípios: Ayrton Senna / Carvalho Pinto, Marechal Rondon – trecho Leste e Oeste, Dom Pedro I e Raposo Tavares.

A malha rodoviária a ser concedida receberá investimentos da ordem de R$ 8bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de 916,8 quilômetros de rodovias vicinais que receberão R$ 500 milhões em recursos sem que haja cobrança de pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país. As obras chegarão a 93 cidades do Estado, beneficiando diretamente uma população superior a 19 milhões de pessoas.

O modelo para todos os lotes é o de concessão onerosa por 30 anos e o valor de outorga soma R$ 3,471 bilhões a ser paga em 18 meses. Como critério de julgamento será adotada a menor proposta tarifária, considerando os tetos: R$ 0,107910 por quilômetro para pistas duplas e R$ 0,077078 por quilômetro para pistas simples. O reajuste tarifário será anual com base no IPCA. Somente após o cumprimento do programa intensivo de investimentos – que compreende melhorias e obras de recuperação de pavimento, sinalização horizontal e
vertical, instalação de equipamentos de monitoração e serviço de atendimento ao usuário – a concessionária poderá iniciar a cobrança de pedágio. As praças de pedágio já existentes e em operação em determinados lotes deverão praticar, no dia subseqüente a assinatura do contrato de concessão, a tarifa de menor valor entre a vigente e a proposta pela concessionária.

Ao longo da concessão, as duplicações, implantações de novos trechos rodoviários e de faixas adicionais chegarão a 660 quilômetros. Serão construídos 274 quilômetros de marginais, 279 quilômetros de acostamentos, 83 passarelas e 221 trevos, retornos e obras de arte especiais.

Todo o detalhamento do processo licitatório e das condições para qualificação dos licitantes estarão disponíveis no site www.artesp.sp.gov.br, assim como as informações apresentadas nas audiências públicas. A Agência coordenará as comissões de processamento e julgamento das propostas.

Corredor Marechal Rondon Oeste

Para a concessão do Corredor Marechal Rondon Oeste são exigidos investimentos em obras de infraestrutura, sistemas de comunicação e veículos, estimados em R$ 1,328 bilhão, além de outorga fixa de R$ 384 milhões. Serão implantados 89 quilômetros de marginais, três de acostamentos, 22 de faixas adicionais, e ainda 14 passarelas e 107 trevos, retornos e obras de arte especiais.

A malha rodoviária total do lote abrange 423 quilômetros, sendo 331 quilômetros na SP 300, entre o km 336,5 (Bauru) e o km 667,63 (Castilho) e os demais nos 22 acessos existentes na malha.

Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo

Na primeira etapa do Programa, iniciada em 1997, a malha rodoviária estadual concedida foi dividida em 12 lotes, totalizando 3,5 mil quilômetros. Envolveu 168 municípios e uma população de aproximadamente 20 milhões de pessoas (54% da população do Estado). Desde o início do Programa de Concessões Rodoviárias, em março de 1998, até abril de 2008, as 12 concessionárias da primeira rodada investiram R$ 8,8 bilhões nos trechos sob concessão. No mesmo período, a economia do Estado atingiu R$ 17,8 bilhões.

Recentemente o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, concedeu o trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas que passou a ser operado pela Concessionária Rodoanel em 2 de junho de 2008. A concorrência se deu pelo menor valor de tarifa básica de pedágio, o que resultou em deságio de 61% sobre o teto estipulado. A concessão garantiu outorga de dois bilhões de reais, utilizados integralmente na construção do Trecho Sul do Rodoanel, com investimentos de R$ 804 milhões.

Próximas audiências públicas

24/06 (terça-feira)

– 9h00 às 11h15 Corredor Dom Pedro I
– 14h30 às 16h45 Corredor Ayrton Senna / Carvalho Pinto

25/06 (quarta-feira)

– 9h00 às 11h15 Corredor Marechal Rondon Leste
– 14h30 às 16h45 Corredor Raposo Tavares

Local

Instituto de Engenharia
Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – Vila* *Mariana – São Paulo – SP