Os Detrans de todo o país poderão contar com uma nova arma para punir motoristas alcoolizados que se envolverem em acidentes de trânsito. Já está em tramitação no Congresso um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito, transferindo para o acusado o ônus da prova nos casos de suspeita de embriaguez. Hoje os motoristas envolvidos em acidentes podem se recusar a fazer exame de sangue e até teste com bafômetro porque, pela legislação em vigor, ninguém é obrigado a produzir provas contra si.

Governo estuda convênios para realizar exames

A mudança na lei e o uso de bafômetros estarão entre os temas que serão debatidos amanhã, Dia Mundial da Saúde, durante a teleconferência “Trânsito é feito de pessoas; valorize a vida”, que ocorrerá das 13h30m às 16h, transmitida via Embratel para Detrans de todo o país. A OMS decidiu dedicar a campanha deste ano ao trânsito, que mata 1,8 milhão de pessoas por ano no mundo.

No Rio, o Detran iniciou ontem a campanha de conscientização nas ruas, fazendo testes com bafômetros. Testes foram feitos em bares próximos à Uerj, no Maracanã e em São Cristóvão. Segundo o presidente do Detran, Hugo Leal, dos mil testes com bafômetro realizados de agosto passado até o carnaval deste ano, em regiões próximas a bares no Rio, 80% reprovaram os motoristas, que estavam alcoolizados.

Ao comentar o atraso de quase três anos na regulamentação da chamada Lei de Alcoolemia — que obriga a realização de exames de sangue em hospitais públicos nos casos de acidentes — aprovada e sancionada em 2001, Leal disse que a Secretaria de Segurança Pública está analisando uma proposta encaminhada por ele, sugerindo a realização de convênios com secretarias de Saúde dos municípios e do estado para garantir a realização desses exames.

O autor da lei, deputado Paulo Pinheiro, lembrou que não há razão para mais atraso na regulamentação da lei:

— O estado só precisa dizer quem será o órgão responsável pela coleta do sangue e quem fará a fiscalização. É muito frustrante criar uma lei que visa a inibir os acidentes provocados por motoristas irresponsáveis e ela não ser cumprida somente por falta de regulamentação.

Dois acidentes deixaram seis pessoas feridas na cidade ontem de manhã. Em Benfica, uma Kombi bateu na traseira de um ônibus da linha 284 (Acari-Castelo), deixando cinco feridos. O motorista da Kombi fugiu. Na Ponte Rio-Niterói, uma carreta rodou na pista e bateu em dois carros.

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