Em janeiro deste ano, o DNIT iniciou uma nova etapa dos Contratos de Recuperação e Manutenção das Rodovias. Através do chamado PRO-CREMA foram inseridas mudanças como ampliação das exigências às empresas e mais tempo de vida útil para as rodovias.
Até este mês de junho, a Autarquia lançou editais de licitação para execução dos projetos de recuperação de 32 mil quilômetros de vias federais. Parte das concorrências já foi homologada e os contratos para elaboração dos projetos serão assinados até o final deste mês.
Este é o caso dos projetos executivos para a restauração (tipo CREMA) da BR-364 em Rondônia. Os 700 quilômetros da rodovia, entre a divisa do Estado com o Mato Grosso e o município de Candeias do Jamari foram divididos em 4 lotes para elaboração dos projetos. O trabalho deverá ser concluído em 150 dias e o objetivo é iniciar a recuperação no início de 2009.
O lote 1 se refere aos primeiros 196,6 quilômetros da rodovia, entre Vilhena e Pimenta Bueno. O projeto será elaborado pela empresa ENGEFOTO e nele serão investidos R$ 1,6 milhão. O lote 2 abrange os 194,3 quilômetros entre Pimenta Bueno e Ouro Preto do Oeste. Será elaborado pelo Consórcio ICOPLAN-JDS e custará R$ 1,9 milhão. O Projeto executivo para o lote 3 (os 187,2 quilômetros entre Ouro Preto do Oeste e a ponte sobre o rio Preto do Crespo) está a cargo da empresa DIREÇÃO e custará R$ 2,2 milhões. O quarto lote de projeto abrange os 122,5 quilômetros da BR-364, da ponte sobre o rio Preto do Crespo até Candeias do Jamari. A empresa CONTÉCNICA fará o projeto, ao custo de R$ 1,7 milhão.
As licitações referentes aos projetos para as rodovias BR-163, BR-262 (Mato Grosso do Sul) e BR-153 (Tocantins) também já foram homologados. Somam 971,6 quilômetros e representam investimentos da ordem de R$ 8,6 milhões.
Mais sobre o PRO-CREMA – Os contratos do tipo CREMA foram implementados a partir de 1995 como forma de agilizar a manutenção de rodovias, além de reduzir os custos. Com eles é possível licitar de uma só vez a recuperação de trechos mais longos. O principal ponto é que os contratos deste tipo têm duração de 5 anos. Durante este período, a empresa contratada é obrigada, sob pena de multas, a manter a pista em boas condições.
Na nova etapa, eles foram melhorados. Agora, os contratos exigem que a durabilidade do serviço executado pela empresa deve ser garantido por mais 5 anos após o encerramento do contrato. Isso significa que a vida útil da rodovia em boas condições de trafegabilidade vai passar para 10 anos.
Quando foram idealizados, os contratos do tipo CREMA eram direcionados para grandes corredores de transporte, onde circulava o maior número de veículos, atingindo cerca de cinco mil quilômetros de rodovias federais. Para a nova fase o objetivo é abranger a maior parte da malha rodoviária federal administrada pelo DNIT, de cerca de 60 mil quilômetros.
