Agentes de Tributos Estaduais do Posto Fiscal Flávio Gomes (saída de Cuiabá), juntamente com a Polícia Militar que trabalha na unidade de fiscalização, apreenderam um caminhão com 12.600 kg de óleo degomado a granel, com nota fiscal fria, autorização falsa para impressão da nota e endereço inexistente da empresa.

A mercadoria foi carregada na Empresa T.D.J.L. Silva, cujo nome fantasia é Comercial Silva, em Cuiabá, com destino a um produtor rural do município de Pedra Preta. O motorista foi pego em flagrante no sábado à noite em um desvio próximo ao posto fiscal, na localidade de Cinturão Verde, após denúncia de que estava tentando fraudar o fisco estadual.

Segundo os agentes do posto fiscal, ao ter o caminhão retido, o motorista declarou que iria descarregar o produto em uma chácara próxima ao desvio. No entanto, ao checar a nota fiscal foi constatado que a mercadoria seria descarregada em Pedra Preta.

No início desta semana a ação fiscal foi encaminhada à Polícia Judiciária Civil/Delegacia Fazendária que, após investigações, constatou que a nota fiscal era fria, a autorização para a impressão da nota era falsa e o endereço da empresa que consta na nota fiscal é inexistente, configurando crime contra a ordem tributária.

Além disso, também foi constatado na Secretaria de Estado de Fazenda que a empresa encontra-se com débitos fiscais junto aos cofres públicos. O caminhão ainda permanece no pátio do Posto Fiscal Flávio Gomes, até que seja encaminhado para um local adequado de armazenagem do produto.

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