Pelo menos 11 mil motoristas baianos corem o risco de terem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por cometer uma única infração gravíssima (suspensão direta). O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) já puniu 1.745 motoristas, mas apenas 95 deles devolveram o documento ao órgão. Já os processos para punição dos condutores que atingiram a soma de 20 pontos na CNH ainda não foram iniciados.

As suspensões referem-se às infrações cometidas a partir de outubro de 2005, quando entrou em vigor a resolução 182, do (Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera a regulamentação sobre a suspensão das carteiras no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A norma prevê que documentos só poderão ser suspensos após conclusão dos processos.

Entre as infrações que levam a suspensão da CNH estão a prática de racha, dirigir e conduzir passageiros sem capacete e transitar em velocidade superior a 50% a máxima permitida. Dirigir sob efeito de álcool também prevê suspensão. Entretanto, os processos originados após as blitzen da lei seca ainda estão em trâmitação.

Segundo o diretor de habilitação do Detran-Ba, Daniel Figueiredo, o órgão deu prioridades aos processos de suspensão direta pela gravidade das infrações e para que fossem concluídas as validações dos dados dos condutores multados por outros órgãos fiscalizadores de trânsito.

O período de suspensão das carteiras dos motoristas punidos varia de 1 mês a 1 ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para ter o documento de volta o motorista terá ainda que participar de um curso de reciclagem, com duração de 30 horas, que é ministrada pelo próprio Detran ou nos CFCs (Centro de Formação de Condutores). Terá ainda que realizar uma prova objetiva de 30 questões.

Caso seja pego conduzindo veículo com a CNH suspensa, ele poderá ter o documento cassado por dois anos. Nesse caso, para que ele possa voltar a dirigir, terá que repetir todo o processo para a retirada da 1ª habilitação, inclusive o teste prático de rua.

Embora os documentos suspensos sejam bloqueados pelo Detran, os condutores não podem ser flagrados durante as blitzen de trânsito. Isso porque os dados estão disponibilizados apenas no sistema do órgão e não são acessados por outros órgãos competentes de trânsito.

O diretor de habilitação, Daniel Figueiredo reconhece a fragilidade da fiscalização, mas afirma que o motorista não poderá permanecer por muitos anos infligindo a lei. “O motorista terá que vir ao Detran para renovar a carteira a cada cinco anos. Se ele estiver com a carteira suspensa e for pego numa blitz, só vai piorar a sua situação”, avalia Figueiredo. Ele avalia um bom desempenho do órgão baiano. “A Bahia avançou muito. Alguns estados nem conseguiram fazer esse levantamento”, pontua.

As infrações sujeitas à suspensão da CNH são desconhecidas por muitos condutores. Foi o que alegou o motociclista Antônio Cláudio da Conceição,32 anos. Ele teve a moto e a carteira retidos no último domingo porque conduzia o carona sem capacete. Na segunda-feira, 18, foi ao Detran ficou surpreso ao saber que da obrigatoriedade do curso de reciclagem. “Eu sabia que era errado, mas pensava que só precisava pagar multa. Agora terei que perder tempo fazendo o curso novamente”, lamentou.

De acordo com o coordenador da diretoria de habilitação do Detran-Ba, Marcelo Leal, cerca de 4 mil processos referente à suspensão por infração gravíssima estão sendo apurados. Até o final do mês, outros 800 condutores devem ter o documento suspenso.

Na fase de multa, o condutor poderá recorrer à defesa prévia e a Junta Administrativa de Infrações de Trânsito (Jari) do órgão que originou a multa e ainda ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Após estas três instâncias, o processo só poderá ser julgado no próprio Detran.

Leal afirma ainda que até sexta-feira, o Detran irá disponibilizar uma lista atualizada para consulta de pontos das habilitações em seu site. No entanto, o levantamento sobre o número de motoristas que estão ameaçados de perderem o direito de dirigir por ultrapassarem a pontuação máxima só deve ser iniciado na próxima semana.

Nesses casos, os condutores serão punidos quando acumularem 20 pontos na CNH durante o período de 12 meses. Com a alteração do CTB, a pontuação fica à disposição do Detran durante cinco anos, ou seja, não são zerados após um ano.

Infrações gravíssimas sujeitas à suspensão imediata da habilitação

*Dirigir sob efeito do álcool
*Dirigir ameaçando o pedestre
*Disputar corrida por espírito de competição.
* Promover competição esportiva sem autorização.
* Exibir manobra perigosa.
*Causar acidente de trânsito com vítima
*Ultrapassar sem autorização o bloqueio policial.
* Transitar em velocidade superior a 50% a máxima permitida.
*Conduzir e transportar sem capacete motocicleta, motoneta e ciclomotor.
*Conduzi motocicleta fazendo malabarismo.
*Conduzir motocicleta por faróis apagados.
*Transportar em motocicleta criança menor de 7 anos.