As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Viação e Transportes promovem às 10 horas audiência pública para debater estudos realizados com trabalhadores do transporte rodoviário de cargas sobre o uso de drogas ilícitas. O deputado Pedro Henry (PP-MT), um dos autores do requerimento para o debate, lembra que esses problemas ocorrem geralmente em razão do excesso de jornada de trabalho. A audiência também foi solicitada pela deputada Aline Corrêa (PP-SP).
Um estudo realizado com 122 caminhoneiros em Mato Grosso mostrou que 30% deles usavam algum tipo de droga. Dos 104 motoristas que concordaram em oferecer amostras de urina para análise em um posto da Polícia Rodoviária Federal, 51% tiveram resultado que indica suspeita de uso de cocaína e 3% estavam em estado de alucinação pelo uso da droga.
O estudo foi feito em maio deste ano e divulgado no mês passado, em relatório elaborado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, pela Polícia Rodoviária e pela fiscalização do Ministério do Trabalho.
O levantamento constatou que o uso de drogas pelos motoristas pode ter relação com a necessidade de permanecer acordado: dos que informaram usar drogas, 61% disseram dormir no máximo 5 horas por noite. Além disso, segundo o estudo, 71% dos motoristas trabalhavam mais de 13 horas e 46% faziam intervalos para refeições menores do que uma hora.
Os exames de urina revelaram também que 8% dos motoristas haviam usado anfetaminas (o chamado rebite). O percentual pode ter sido baixo porque essa droga é eliminada facilmente pelo organismo.
Participantes
Foram convidados para o debate:
– o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva;
– o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso;
– a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge;
– o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta;
– Jorge da Silva Neto, representante do Ministério dos Transportes;
– Aury de Mello Teixeira, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
– Sérgio Max, representante do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
– Bruno Batista, representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
– os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) Luis Antonio Festino e Epitácio Antonio dos Santos;
– o procurador Paulo Douglas Almeida Morais, do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso;
– o auditor fiscal e médico da Subdelegacia do Trabalho de Mato Grosso Lamberto Mário Henry.
O debate ocorrerá no plenário 12.