O grupo de trabalho interministerial – GTI que discute a conclusão das obras da BR 163 (que liga Cuiabá-MT a Santarém-PA) se reúne amanhã (dia 9), às 10h, no Ministério do Planejamento, em Brasília-DF. O GTI é formado pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Meio Ambiente, da Integração Nacional, dos Transportes e do Desenvolvimento Agrário e visa a construção de soluções econômicas, sociais e ambientais para uma antiga reivindicação dos produtores de soja de Mato Grosso.

A reunião do GTI foi informada ontem (dia 8), ao Deputado Federal Carlos Abicalil – PT/MT, pela Casa Civil. A pavimentação da estrada está prevista no Plano Plurianual – PPA 2004/2007. O PPA é, segundo o parlamentar, o principal instrumento de planejamento governamental a médio prazo, e significa mais um sinal do compromisso federal público de executar a obrar.

Para a conclusão da BR 163, o governo está buscando implementar uma nova abordagem no planejamento de obras de infra-estrutura para a Amazônia, a partir de iniciativas definidas no Plano da Amazônia Sustentável – PAS; no Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Brasileira e no Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163. Estas três iniciativas contam com a participação dos seis ministérios que fazem parte do GT.

A previsão específica do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163 é que as obras iniciem em 2005. “Todo trabalho de planejamento será feito cautelosamente e todas as medidas preventivas de impacto serão tomadas. Essa estrada será executada de forma exemplar”, disse a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao Deputado Abicalil, na semana passada.

O GTI, que será coordenado pela Casa Civil, ainda não foi formalmente composto, mas terá, entre outras atribuições, a de regularização fundiária da região. A necessidade de formação do grupo foi uma das conclusões do Encontro BR-163 Sustentável, promovido em novembro do ano passado pelas ongs Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto Centro de Vida (ICV) com apoio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), WWF, Greenpeace e outras entidades ambientalistas.

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