Secretários de Infra-estrutura e Transportes de todo o país apresentaram durante a 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Transportes (Consetrans), nesta quinta-feira (04.10), no Hotel Paiaguás, em Cuiabá, as principais necessidades para o setor nos Estados brasileiros, como o aceleramento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a desburocratização da prestação de contas dos Estados à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O presidente do Conselho Nacional de Transportes (Consetrans), Rogério Tizzot, revelou que o Conselho aguarda uma resposta do Ministério do Transportes sobre um projeto de lei referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo ele, que é também secretário de Estado de Infra-estrutura e Transportes do Paraná, o processo burocrático de informar ao Ministério e até lançar no Diário Oficial vem travando o recebimento do recurso destinado aos Estados – 24%.
A burocracia no processo para as obras do PAC também é reclamada pelos secretários. Além de mais celeridade no andamento do Programa, eles querem acompanhar de perto a implementação em cada Estado. Inclusive, os gestores que já fiscalizam as obras do PAC desenvolvidas nos Estados , agora farão parte de um grupo técnico para isso em todos os Estados beneficiados. O grupo será formado no final dessa 5ª reunião.
O coordenador Geral do Ministério dos Transportes, Luiz Carlos Rodrigues, que proferiu a terceira palestra da reunião “Programa de Aceleração do Crescimento”, divulgou que realizaram na última semana a segunda avaliação do PAC. Mais de 75% dos projetos do Programa estão em andamento e de forma satisfatória. Para Rodrigues, a oportunidade de participar dessa reunião da Consetrans é positiva para o setor.
Rodrigues explica que o PAC é desenvolvido a partir do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), elaborado com apoio dos secretários. “O Ministério planejou e organizou o Plano junto aos Estados. Ouvindo as necessidades de cada um”, completou, argumentando que a PNLT prioriza as obras do setor ferroviário e hidroviário. Para Mato Grosso, o Plano prevê, a longo prazo, obras do Porte de Alta Araguaia a Rondonópolis e no futuro atinja a capital.
Quanto à Ferrovia Teles Pires/Tapajós o coordenador falou que a obra faz parte da PNLT. “Está sendo feita uma avaliação junto à concessionária, depois o Governo vai se posicionar para encaminhar uma solução satisfatória”, justifica Rodrigues para a cobrança da ministra Dilma Rosset com relação ao trabalho das concessionárias que participam do processo.
INFRA-ESTRUTURA EM MT
O secretário de Infra-estrutura de Mato Grosso e presidente do Consetrans no Centro-Oeste, Vilceu Marcheti, apresentou a primeira palestra da 5ª Reunião “Consórcios Rodoviários: uma alternativa viável para o desenvolvimento dos Estados”. Um panorama de como é desenvolvido o Sistema de Consórcios no Estado, da pavimentação das rodovias, dos 69 convênios com prefeituras e associações de produtores, da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), ao funcionamento das Praças de Pedágios foram vistos.
A redução dos custos de transportes, gerenciamento em ‘tempo real’, multiplicação da capacidade de investimentos na construção de rodovias e maior rapidez nas obras e menor custo de manutenção foram apontadas pelo secretário Marcheti como as principais vantagens do desenvolvimento do Sistema de Consócio desenvolvido em Mato Grosso.
Três rodovias do Estado, MT-449 de Lucas a Tapurah, MT-242 de Sorriso a Ipiranga do Norte e de Sorriso a Nova Ubiratã, contam com praça de pedágio. Marcheti comentou que um outro posto já está em fase de conclusão para ser inaugurado.
A segunda palestra “Infra-estrutura e Logística” foi apresentada pelo superintende regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes (Dnit), Rui Barbosa Egual.
Além dos secretários, representante do Ministério dos Transportes, também participou da 5ª Reunião do Consetrans, o engenheiro da Associação Brasileira dos Departamentos de Estradas (Abder), Paulo Sérgio de Silva e Souza.
