O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está promovendo cursos de capacitação para profissionais que atuam diretamente nos diversos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Pará. O curso Legislação de trânsito faz parte do projeto de capacitação de profissionais, oferecido pelo Denatran, e tem como objetivo para este ano disponibilizar, gratuitamente, cursos em diferentes áreas relacionadas ao trânsito, para mais de mil participantes, em todo o país. O evento será no auditório da sede do Detran/PA, na rodovia Augusto Montenegro, durante todo o dia, até esta quinta-feira (3).
O agente de trânsito, Marcos Moares, aprovou a iniciativa do Denatran. “Hoje é o meu primeiro dia no Detran, já que passei no concurso, fui nomeado e hoje inicio como agente. Eu já conhecia o Código de Trânsito, porque precisava me preparar para o concurso, mas acredito que é sempre válido qualquer capacitação, até porque, quando se trata de legislação, acaba por surgir interpretações diversas”, disse.
Para o ministrante da capacitação, Régis Tavares, o Código de Trânsito, apesar de ser uma das legislações mais modernas sobre o assunto e ter completado dez anos (no dia 22 de janeiro passado), ainda é desconhecido por muitas pessoas, inclusive por quem trabalha o trânsito. “O CTB, além de moderno, também é democrático, pois trata todos de igual para igual, seja um juiz, promotor ou jornalista, que são formadores de opinião e costumam apontar as falhas que surgem na aplicação da lei. Mas, apesar de uma década de existência da legislação, podemos observar muitas dúvidas existentes com relação, por exemplo, às competências que cabem a cada um. Mas não podemos esquecer de apontar também o avanço obtido no que diz respeito à formação do condutor”, esclareceu.
Ainda este ano, além do curso de Legislação de Trânsito, ocorrerão o Curso Básico de Trânsito, em julho, no município de Marabá, e Requalificação Didática de Instrutor de trânsito, no mês de agosto, em Belém. No site do Denatran estão disponíveis a quantidade de vagas, locais, datas e os conteúdos de todos os cursos.
Conteúdo – O curso de Legislação de Trânsito é dividido em 11 unidades: Histórico (1h); Normas Legais (1h); o Sistema Nacional de Trânsito (2h); Normas Gerais de Conduta, Circulação, Parada e Estacionamento (8h); Sinalização, Engenharia e Operação de Trânsito (2h); Veículos (6h); Habilitação (3h); Infrações de Trânsito (3h); Medidas Administrativas (2h); Penalidades (2h); e Processos Administrativos e Recursos (2h).
