A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) concluiu ontem a análise da obra de restauração e readequação da Via Costeira. A licença ambiental será entregue ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN) na próxima segunda-feira, sendo válida por dois anos. Porém a expectativa é que o DER inicie a obra até dezembro, cumprindo o prazo de quatro meses divulgado na última audiência pública realizada pelo órgão, em agosto passado.

De acordo com o chefe do Departamento de Impacto Ambiental da Semurb, Jean Leite Tavares, a Via Costeira está sendo projetada para comportar a demanda da cidade por vinte anos. A liberação da obra acontecerá após a Semurb ter avaliado e solicitado a adequação de pontos que poderiam prejudicar tanto o meio ambiente quanto a população. Entre as situações citadas pelo engenheiro estão a proteção do Parque das Dunas, a gestão de resíduos gerados pela obra, compensações ambientais com a retirada dos coqueiros e plantio de outras espécies, além da manutenção da ciclovia, ponto do projeto que gerou mais polêmica.

Informações passadas pelo DER-RN durante a audiência pública de agosto apontam o prazo de oito meses, a contar do início da obra, para que ela seja finalizada. Os recursos utilizados serão, inicialmente, da ordem de R$ 6 milhões, provenientes do Governo do Estado e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O projeto será dividido em cinco etapas, sendo a primeira de adequação da Via Costeira, com implementação da pista dupla, ciclovia, passeio e paisagismo; a segunda será a implantação da iluminação, que será transferida para o canteiro central; em seguida vai ser instalada a cerca de isolamento do Parque das Dunas; a construção dos acessoas à praia; e por último a retirada dos postes instalados ao lado do Parque das Dunas, para que a rede de serviços públicos seja embutida.

Atualmente, a área construída na Via Costeira tem 7,2 metros de pista em mão dupla; dois acostamentos utilizados como via normal de tráfego, tendo 2 metros para cada lado; uma ciclovia de 2,5 metros e a calçada com 4 metros de largura. O novo projeto vai readequar os espaços, construindo duas pistas com 7 metros de largura, cada, separadas por um canteiro de 1,2 metros; calçada com 2 metros e ciclovia com 2,5 metros de largura. O projeto vai contar ainda com a construção de rotatórias e paisagismo, fazendo o replantio dos coqueiros que serão removidos para implementação da obra.

Memória

Em julho de 2006, o DER-RN deu início à obra de restauração e readequação viária da Via Costeira de Natal. Engenheiros do órgão procuraram a Semurb para solicitar a licença ambiental, responsabilidade transferida ao Idema por se tratar de uma rodovia estadual, a RN-301. Como a obra não iria interferir no Parque das Dunas, a licença foi dispensada, mas a retirada de alguns coqueiros gerou a reação da Semurb, que passou a exigí-la. Assim, a obra foi embargada. A pedido do Ministério Público, um estudo ambiental foi elaborado e duas audiências públicas foram realizadas para discutir as adequações solicitadas pela Secretaria. Só assim a obra seria autorizada.