Aviso aos motoristas: nos próximos dias, o Detran começará a fiscalizar carros de passeio nas ruas da cidade, a exemplo do que vem fazendo com os ônibus. Quem estiver com o carro caindo aos pedaços, fora das normas exigidas e com documentação irregular poderá ter o veículo rebocado para o depósito do Detran, na Rodovia Washington Luiz. Os famosos cacarecos poderão, enfim, deixar as ruas até que os veículos tenham condições de circular em segurança.

A medida atinge a grande parte dos 2.064.484 veículos que rodam irregularmente pelas ruas do estado, por não terem feito em 2003 a inspeção anual obrigatória, na qual são verificados itens de segurança como o estado dos pneus e o funcionamento dos freios e da parte elétrica. Segundo o Detran, a frota irregular representa 60% dos 3.418.843 veículos licenciados. Os automóveis são 77,4% da frota total.

Carros como o Fusca amarelo, ano 74 — com detalhes em preto, como os paralamas traseiros — placa LGC-1044 do Rio, por exemplo, não poderiam estar circulando. Sem vistoria desde 96, o carro apresenta estado tão deplorável que o motorista anda dirigindo com a porta aberta. Detalhe: o que segura a porta do lado do motorista é um acessório essencial: o cinto de segurança.

Recadastramento começa em abril

A última vistoria feita pelo dono do fusquinha amarelo foi em 1996. Desde então, a documentação do carro está totalmente irregular. Até hoje, por exemplo, não foi feita a transferência de propriedade. Como o carro foi fabricado em 1974, o dono do fusquinha nem precisa pagar o IPVA — veículos com mais de 15 anos de fabricação são isentos do pagamento do imposto. Mas, como qualquer carro em circulação, tem que passar pela vistoria anual, pagar o seguro obrigatório e eventuais multas de trânsito que venham a ser aplicadas.

E o motorista do Fusca parece nem se importar com a quantidade de multas que tem e não paga: no total são 30. O carro, todo cacarecado, passa pela Ponte Rio-Niterói e sequer é parado: no último dia 4, o fusquinha foi multado no Centro de Niterói por estacionamento irregular. O GLOBO fotografou o veículo passando pela Lagoa anteontem à tarde com o motorista bem à vontade no volante. E o cinto de segurança segurando a porta.

De acordo com os dados atualizados do Detran, 24% dos veículos — ou seja, 841.137 — fecharam o ano inadimplentes com o IPVA. Até metade de 2003, mais de um milhão de carros — um terço da frota — chegou a estar em débito com o imposto, mas essa inadimplência diminuiu até o fim do ano.

É para tentar reduzir essa frota que coloca em risco a vida de motoristas e pedestres que o Detran, que já vistoriou ônibus dias atrás, vai estar nas ruas ao lado de policiais fazendo vistorias em carros de passeio. O objetivo é tirar de circulação carros em péssimas condições e com documentação irregular.

O presidente do Detran, Hugo Leal, considera alarmante o número de carros que não passa por vistoria.

— Esses carros não têm chancela oficial que comprove as suas condições de funcionamento. Nesse universo de dois milhões de veículos, há máquinas novas ou antigas. Todas devem passar pela vistoria para obter o atestado de confiabilidade — disse Leal.

O presidente do Detran anunciou outra medida para conhecer a frota e conscientizar os proprietários de veículos em situação irregular: o recadastramento de veículos que começará em abril, mês em que são iniciadas as vistorias. O objetivo do recadastramento é atualizar o banco de dados do órgão, que dispõe de informações impressionantes. A atual gestão encontrou um cadastro com cerca de 3,5 milhões de veículos registrados. Desses, apenas 40% estão licenciados e outros 600 mil ainda têm placas amarelas com duas letras, sendo que o sistema Renavam foi implantado há dez anos, criando as placas cinzas com três letras e o cadastro nacional de veículos.

Um dos problemas encontrados pelo Detran é que existem 50 mil informações de CEP errados, que sequer constam do cadastro do Detran.

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