O Detran-SP e a Delegacia Geral de Polícia anuniaram, nesta segunda-feira, no portal do Governo Estadual de São Paulo, medidas para combater a falsificação de Carteiras de Habilitação. Entre as medidas estão: novas regras para o cadastramento e controle e fiscalização dos processos de habilitação.

De acordo com o Detran, dez delegados foram substituídos nos Ciretrans da área do Demacro – Grande São Paulo, nas cidades de Carapicuíba, Cotia, Caieiras, Cajamar, Mairiporã, Arujá, Poá, Itaquaquecetuba, Santo André e Mauá, além do município de Ferraz de Vasconcelos, cujo responsável foi substituído anteriormente, e mais quatro delegados na área do Deinter – 6, na Baixada Santista, nas cidades de Santos, Bertioga, São Vicente e Itanhaém. Ocorreram, no mesmo período, outros 20 remanejamentos, sendo que 17 entre departamentos da sede do Detran na capital paulista e outros três internamente, na própria unidade, perfazendo um total de 35 substituições e remanejamentos;

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria nº 1.160 de 10 de junho de 2008, que estabelece novas regras para o cadastramento, controle e fiscalização dos processos de habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos e disciplina a comprovação de residência de domicílio.

O portal informa ainda que reuniões com representantes da Secretaria da Segurança Pública, Delegacia Geral de Polícia, Detran e Prodesp– Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo estabeleceram novos mecanismos de controle e fiscalização para que em 30 dias, usando ferramentas de tecnologia da informação, sejam inseridos mecanismos de bloqueio entre as diversas fases do processo de habilitação. A partir do dia 18 de junho de 2008, todas as digitais (biometria) terão auditoria on-line, comparadas com os 20 milhões de registros do banco de dados da Prodesp.

Balanço Corregedoria

Um balando da Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo informa que só em 2007 realizou 4.555 apurações preliminares, com 4.078 casos relatados; instaurou 2.014 inquéritos policiais e relatou 2.067; abriu 746 sindicâncias e relatou 629; instaurou 326 processos administrativos relatando 276, efetuou 75 flagrantes, demitiu 104 policiais civis e aplicou punições em outros 395.

Além disso, a Corregedoria instituiu novos procedimentos internos como o Serviço de Avaliação Funcional e Institucional e o Sistema único de Denúncias e Reclamações, todos com o objetivo de oferecer garantias e bons serviços prestados a quem denuncia irregularidades no trabalho de policiais.

No último dia 3, dezenove pessoas foram presas na Operação Carta Branca, que desbaratou uma organização criminosa especializada em falsificar carteiras de habilitação na capital e em cidades da Grande São Paulo. A operação conjunta foi realizada pelo Ministério Público Estadual, pela Corregedoria Geral da Polícia Civil, pela Polícia Rodoviária Federal, pela Secretaria da Fazenda e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).