O presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre, anunciou na tarde desta terça-feira, medidas que poderão baratear as tarifas nas viagens entre os diversos municípios do Rio. Nos próximos dias, dois modelos de portarias serão encaminhadas ao governador Sérgio Cabral para regulamentar as promoções nas linhas intermunicipais e a integração entre os ônibus e demais modais, estabelecendo benefícios para as empresas que concederem descontos em suas passagens. Hoje, cerca de 45 milhões de passageiros/dia utilizam nas 1.106 linhas intermunicipais. O Detro estima uma adesão de 50%, o que beneficiará aproximadamente 750 mil usuários por dia.

A portaria que deve regulamentar as promoções nas linhas intermunicipais estabelece que a empresa avise ao Detro, com o mínimo de um mês, sobre as condições e prazos do desconto que deverá vigorar, pelo menos, por 30 dias consecutivos. Os valores das tarifas reduzidas valerão tanto para o pagamento em espécie quanto com vale-transporte. Nenhuma transportadora poderá conceder abatimentos que impliquem em concorrência desleal.

– Analisaremos as propostas para evitar o abuso de poder econômico e a concorrência desleal. As promoções poderão ser prorrogadas, contanto que o Detro seja informado até 48 horas antes da data para a qual estava previsto seu término. Nosso objetivo é aumentar o número de passageiros transportados, ter melhor aproveitamento da frota e, conseqüentemente, redução dos índices futuros dos reajustes tarifários – explica o presidente do Detro, lembrando que as operadoras que tiverem cumprido o prazo mínimo de 30 dias poderão suspender a promoção, contanto que esta intenção também seja comunicada com antecedência ao Detro, que dará ciência aos usuários da linha.

Rogério Onofre destacou ainda que com as ações de fiscalização, que nos últimos dois meses retiraram de circulação cerca de mil veículos piratas, a demanda de passageiros dos ônibus regulares aumentou em cerca de 20%, propiciando às empresas condições de reduzir os valores das tarifas e investir na renovação e ampliação de suas frotas, melhorando o serviço prestado à população.

Em contrapartida às promoções, as operadoras que oferecerem descontos nas tarifas serão beneficiadas com a redução nas taxas de vistoria e fiscalização do Detro a qual irá variar de 20% a 50%, conforme o período mínimo da promoção e os índices de redução aplicados à tarifa.

A empresa que oferecer desconto de 50%, entre 120 a 149 dias, terá as taxas do Detro reduzidas em 50%. As que optarem pelo prazo de 150 a 179 dias, com descontos entre 21% a 30%, terão redução de 30% nas taxas e, de 180 a 365 dias, com desconto nas tarifas de 20%, abaterão 20% nas taxas. As reduções inferiores a 20% não darão direito a desconto nas tarifas do Detro.

Já com relação à integração, o Detro espera conseguir das empresas que aderirem ao programa, uma redução média das passagens em 30%. Em troca, aquelas que se mantiverem na integração pelo período mínimo de um ano com redução a partir de 20%, terão direito a desconto de 50% na Taxa de Vistoria e Fiscalização do Detro relativa à frota utilizada dentro do sistema integrado.

Já aquelas que permanecerem na integração por pelo menos dois anos, poderão parcelar eventuais débitos registrados no Detro em até 120 meses, enquanto o prazo máximo atual é de 60 meses.