Está publicado na edição desta quinta-feira, 2, do Diário Oficial da União (DOU) o edital para a exploração da BR-324 (Salvador-Feira de Santana) e o trecho da BR-116 que liga a Bahia a Minas Gerais. O documento modifica os valores máximos que serão cobrados pelos futuros concessionários. Para os postos de pedágio da BR-116, o teto foi reduzido de R$ R$ 3,15 para R$ 2,80. Nos dois pontos de cobrança que serão instalados na BR-324, o valor máximo da tarifa caiu de R$ 1,82 para R$ 1,60.

A redução dos valores foi resultado de um novo estudo de tráfego e da adoção de alterações sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Como as concessões serão distribuídas por meio de leilão, o preço definitivo vai depender do fator concorrência.

A reportagem não conseguiu adiantar o conteúdo do edital, que traz detalhes sobre os prazos de apresentação de propostas e as contrapartidas para os concessionários, que assumirão o compromisso de investir na recuperação e na ampliação das rodovias, além de manter serviços de manutenção e outras melhorias.

Somando-se todos os trechos, serão repassados à inciativa privada 637 quilômetros, dos quais 554 se referem à duplicação da BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, e outros 113 quilômetros da BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, já duplicada, mas que necessita de recuperação.

Saulo Pontes, superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) na Bahia, observa que o leilão é fundamental para a recuperação da logística do Estado da Bahia. “Após a recuperação, o corredor da BR-116 garantirá mais competitividade para o Estado, além de ajudar a diminuir o chamado custo Brasil”, prevê.

Segundo ele, o trecho licitado demandará investimento da ordem de R$ 1,115 bilhão, montante que, se dependesse apenas de recursos públicos, poderia ser adiado em razão de outras prioridades.

As rodovias BR-324 e BR-116 foram incluídas na segunda etapa de concessões do governo federal, retomadas em maio do ano passado, após período de revisão, em janeiro de 2007. Na avaliação de Pontes, o nível de deterioração dos trechos abrangidos pelo edital é grande, sobretudo na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana. A rodovia terá de passar por uma restauração completa no prazo de um ano, conforme prevê o edital.