O pedido de licenciamento ambiental para as obras de recuperação e pavimentação do trecho de mais de 400 quilômetros da BR-319, no Amazonas, será apresentado pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT ao Ibama na próxima semana. Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (05/09), na sede do órgão em Brasília, foram discutidos os detalhes do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/Rima para as obras na BR-319, elaborados pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Participaram da reunião o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, a superintendente do DNIT no Amazonas, Maria Auxiliadora Carvalho, o coordenador geral de Meio Ambiente do DNIT, Jair Sarmento, além de técnicos do órgão e da UFAM.

“O projeto para a BR-319 se cerca de todas as medidas necessárias para a sustentabilidade, inclusive contemplando investimentos para recuperação do passivo ambiental da rodovia, implantada da década de 70”, observou o diretor geral do DNIT. Pagot destacou que a BR-319 deve ser implantada com um olhar na cidadania. Lembrou que nas discussões com o Ministério do Meio Ambiente, diretamente com o ministro Carlos Minc ou com seus técnicos, estão sendo consolidados programas e políticas públicas para a BR-319 que sejam efetivos para a preservação da biodiversidade e que consagrem o atendimento às populações afetadas.

O EIA/Rima refere-se ao trecho da rodovia que vai do quilômetro 250 ao 655. Realizado com a participação de 54 pesquisadores da UFAM, incluindo doutores, mestres e graduandos, o Estudo abordou aspectos do meio físico, biótico e aspectos sócio-econômicos da região afetada. Para os pesquisadores, as obras da BR-319 com seu re-asfaltamento, ocasionarão fortes efeitos positivos sobre a economia do Amazonas e da região Amazônica como um todo, recuperando o objetivo de cunho geopolítico proposto para a rodovia quando de sua construção, na década de 70, de integração do Amazonas, Roraima e o restante do país.

São propostas medidas para evitar possíveis efeitos das obras na rodovia, como a redução da biodiversidade. Entre outras medidas estão o passa-fauna, que evita atropelamento de animais na pista, e a preservação da floresta ao lado da rodovia, evitando sua ocupação. O Estudo da UFAM destaca, ainda, que a restauração da BR-319 é uma oportunidade para a recuperação do passivo ambiental gerado pela implantação da rodovia na década de 70 e que a obra deve ocorrer em um cenário de forte governança ambiental.

O ministro dos Transportes afirmou que todo o planejamento das obras na BR-319 é executado tendo em vista a preocupação com o passivo ambiental e a preservação da área. Acrescentou que esse trecho é fundamental para consolidar a BR. “Precisamos integrar o Amazonas ao resto do país”, comentou. Para a superintendente do DNIT no Amazonas, a realização da reunião, com a participação do ministro dos transportes, do secretário-executivo e do diretor Luiz Antônio Pagot, entre outros, demonstra a determinação do Governo em restaurar a rodovia BR-319 com a responsabilidade de preservar o meio ambiente.