O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) retira na manhã desta quarta-feira (17) as seis placas de alerta para ataques de tubarão instaladas na BR-101, após 20 dias de polêmica. A decisão foi tomada na tarde dessa terça-feira (16), em reunião entre Ministério Público Federal (MPF), Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes e Dnit. A remoção tem caráter provisório.
No próximo dia 25, o Cemit analisará a importância educativa dos avisos, o que pode resultar na volta da sinalização, com ou sem alterações no texto.
Mediador da reunião, o procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa afirmou que também será suspensa a ação civil pública impetrada pela Procuradoria de Jaboatão dos Guararapes na Justiça Federal, no dia 9 deste mês, com o objetivo de retirar as placas do município. O objetivo é evitar que o caso precise de intervenção judicial. O procurador de Jaboatão, Aldemar Santos, dará entrada hoje com petição na 1ª Vara da Justiça Federal pedindo suspensão do processo por 15 dias.
“A ação não foi contra ninguém, e sim a favor da cidadania. Nos sentimos atendidos agora. Se o Cemit, no dia 25, achar pertinente recolocar com os mesmos dizeres, continuarei com a ação”, ressaltou Santos.
Presidente do Cemit, o pesquisador da Universidade Federal Rural de Pernambuco Fábio Hazin explicou que o comitê vai avaliar como os alertas nas rodovias “podem ser usados de forma educativa sem prejuízo econômico”. MPF e Procuradoria de Jaboatão acompanharão o trabalho.
Quando as placas foram instaladas, entidades do setor turístico reagiram com indignação, alegando que o teor da mensagem afasta visitantes e não tem efeito educativo. Semana passada, o próprio Cemit, no primeiro encontro do ano, solicitou ao MPF a retirada imediata da sinalização.
O Dnit instalou os avisos atendendo a uma recomendação da procuradora do MPF Sônia Maria Macieira. Em ofício emitido em 30 de junho do ano passado, ela requisitou a colocação de placas nas rodovias federais de acesso à Região Metropolitana, “informando sobre o risco de ataques de tubarão nas praias dos municípios de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes”.
“O MPF foi bem enfático, deu o tom das placas. Mas, da mesma forma que cumprimos a primeira recomendação, cumpriremos a segunda”, ressaltou o superintendente do Dnit em Pernambuco, Marcos César Crispim.
As placas estão entre os quilômetros 45 e 104 da BR-101, na Charneca (Cabo de Santo Agostinho), em Prazeres (Jaboatão dos Guararapes), no Curado (Recife), em Paratibe (Paulista) e entre Igarassu e Abreu e Lima. Desde 1992, foram notificados 50 ataques de tubarão na Região Metropolitana, com 19 mortes.
