As estradas estaduais de São Paulo têm somente um bafômetro em funcionamento para cada 290 quilômetros, mostra levantamento publicado na Folha desta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Na opinião de especialistas, esse número é insuficiente para a fiscalização da nova lei que tornou mais rígido dirigir sob efeito do álcool.

A medida, em vigor desde sexta-feira passada, prevê que quem apresentar 2 decigramas de álcool por litro de sangue –o equivalente a um chope ou dois bombons com recheio de licor– será multado em R$ 955, perderá o direito de dirigir e terá o veículo retido. A partir de 6 decigramas (dois chopes), a punição será acrescida de prisão. A pena varia de seis meses a três anos e é afiançável.

Para fiscalizar os 24 mil quilômetros de estradas estaduais em São Paulo, a Polícia Rodoviária Estadual conta com apenas 82 bafômetros. Cada bafômetro custa, em média, R$ 7.000, segundo a Polícia Militar de São Paulo.

Nas estradas federais do país, a Polícia Rodoviária Federal conta com 500 bafômetros para fiscalizar 61 mil quilômetros de rodovias –isso significa um aparelho a cada 150 km.

Prisões

No primeiro final de semana de vigência da lei que aumenta a punição para quem dirigir após consumir álcool, pelo menos 42 pessoas foram presas e multadas em nove Estados –AL, CE, GO, MG, SP, PR, RS, SC e BA–, segundo balanço preliminar da Polícia Rodoviária Federal e dados da Polícia Militar em São Paulo.

O decreto que regulamenta a lei estabelece uma “margem de tolerância”, a ser sugerida pelo Ministério da Saúde para pessoas que podem ter concentração de álcool no sangue alterada por medicamentos. A margem ainda não foi definida.

Por considerar “exagero” a lei que proíbe o motorista de ingerir qualquer quantidade de álcool antes de dirigir, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio da Confederação Nacional do Comércio.

“Na maioria dos países, o teor está em torno de 0,8 [oito decigramas de álcool por litro de sangue]. Entendemos que deve ser por aí.”, disse à Folha Norton Luiz Lenhart, presidente da federação.

Numa lista de 82 países pesquisados pela International Center For Alcohol Policies, instituição com sede em Washington (EUA), a nova lei seca brasileira com limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue é mais rígida que 63 nações. Veja a lista de países pesquisados.