SÃO LUÍS – O Governo do Estado silencia e se esquiva da responsabilidade sobre a manutenção da Barragem do Bacanga, cuja estrutura vem se deteriorando a cada dia, aumentando o risco de acontecer um acidente de proporções graves na área. O problema vem sendo denunciado desde o ano passado – e reiterado na última semana – pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), que já representou o fato junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes no Maranhão (DNIT-MA), engenheiro Gerardo de Freitas Fernandes, em resposta a uma consulta feita oficialmente pela Secretaria de Estado da Infra-Estrutura (Sinfra), ficou constatado que a Barragem do Bacanga, cuja obra fora inaugurada nos anos de 1970 pelo Governo do Estado, não faz parte do Plano Nacional de Viação (PNV), ou seja, a malha viária federal e, portanto, não é da alçada do DNIT a sua manutenção, em contradição ao que vinha defendendo até então a própria Sinfra.

“Além da Sinfra, já fomos consultados pelo Ministério Público Federal a despeito do marco zero da rodovia de acesso à BR-135, isto é, a avenida dos Portugueses, que começa exatamente onde termina a Barragem do Bacanga, que foi construída pelo Governo do Estado como parte de uma variante da então rodovia MA-053”, acrescentou Gerardo Fernandes.

O jornal O Estado esteve ontem na Sinfra e tentou contato com a secretaria adjunta de Obras Civis. A Assessoria de Comunicação do órgão informou que o titular da pasta – que até a última gestão era exercida por João Luna Filho, cotado para reassumir o cargo – não se pronunciará sobre o caso até sua nomeação oficial, que deve acontecer nesta quarta-feira. A assessoria, contudo, confirmou que o órgão realizou a consulta ao DNIT-MA e que aguardava a resposta oficial do órgão. Tal resposta, segundo informações do DNIT, foi protocolada na Sinfra no dia 5 de janeiro deste ano.

BARRAGEM
Segundo relatórios de engenharia encomendados pela extinta Gerência Metropolitana à empresa de engenharia Proenge, em junho de 2003, no qual constam um diagnóstico detalhado sobre a situação da Barragem do Bacanga, foi detectada uma série de problemas da estrutura, exceto o muro de contenção do fluxo de água. Na época, a obra de recuperação completa estava orçada em R$ 6.193.124,00. Na ocasião, a Sinfra reconheceu os problemas da barragem e previa uma reforma completa no local, para a qual destinaria entre R$ 12 e R$ 15 milhões. Nada foi feito, até então.

Em conseqüência, desde o início do ano passado a Apruma apresentou representação contra o Governo Estadual ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) por conta do completo abandono da Barragem do Bacanga. Na ocasião, a entidade solicitou o envio de técnicos da Sinfra ao local para que fossem apurados os danos na estrutura da barragem. Entretanto, o estado simplesmente ignorou o requerimento da Apruma, forçando a entidade a formalizar denúncia no MPE e no MPF.

Inaugurada nos anos 70, a Barragem do Bacanga apresenta atualmente vários problemas. Das seis comportas, apenas duas funcionam por causa do acúmulo de pedras em suas bases. Além disso, parte do muro de contenção do canal vertedor (responsável por regular o fluxo de água no local) desmoronou e a estrutura de contenção de água também está funcionando precariamente.