São apenas 26 bafômetros para cobrir 6 mil quilômetros de rodovias na Bahia

No primeiro dia de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias que cortam a Bahia, durante o feriado prolongado de São João, o órgão admitiu que dispõe de infra-estrutura insuficente para verificar o consumo de bebida alcoólica nas BRs neste período. São apenas 26 etilômetros, conhecidos popularmente como bafômetros – quantidade considerada pequena para fiscalizar os seis mil quilômetros de rodovias. A PRF reconhece ainda que o contingente de policiais também está abaixo do ideal.

O prejuízo só não será maior porque, ao menos ontem, não se via condutores consumindo cerveja ou licor na saída da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. Também não foram flagrados motoristas cometendo a infração em postos de gasolina, restaurantes e lanchonetes. A constatação foi feita um dia após o presidente Lula sancionar a lei que proíbe condutores de consumirem qualquer quantidade de bebida alcoólica em trechos rurais dessas rodovias. Ontem, apenas uma pessoa foi notificada nas proximidades de Eunápolis (veja boxe).

Apesar de considerar pequeno o contigente de policiais, o inspetor Antônio Jorge Azevedo Barbosa, superintendente da PRF, acredita que o cumprimento da lei pode reduzir a quantidade de acidentes. Com isto, “sobrariam” policiais para trabalhar na prevenção, fiscalizando bares e restaurante, em vez de atuar no socorro das vítimas e registro de ocorrências.

O inspetor George Paim, chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, responsável pela fiscalização da BR-324, onde ocorre o maior fluxo de veículos durante o São João, admitiu que o ideal seria que cada viatura da corporação contasse com um bafômetro. Em sua jurisdição, Paim tem apenas um etilômetro para fiscalizar toda a BR-324 e um trecho da BR-101. Para policiar todo estado, a superintendência dispõe apenas de um equipamento para cada posto da PRF.

Auto de constatação de embriaguez

O inspetor George Paim, chefe da delegacia da PRF de Simões Filho, revelou uma preocupação maior com a fiscalização do consumo de álcool dos motoristas durante as festas juninas, em função da tradição de licor e quentão, bebidas destiladas com alto teor alcoólico. O policial explicou que os motoristas que apresentarem qualquer indício de alcoolemia serão convidados a realizar o teste do bafômetro. Caso um condutor se negue a fazer o exame, o patrulheiro poderá lavrar um auto de constatação de embriaguez, procedimento válido legalmente.

Se o policial detectar sinais de embriaguez, como hálito de álcool, olhos avermelhados, face ruborizada ou voz embargada, será lavrado o auto de constatação. O condutor alcoolizado será multado em R$955 e conduzido à delegacia da Polícia Civil, onde será lavrado um termo circunstanciado, para que ele responda judicialmente por crime de trânsito. O infrator também responderá a processo administrativo no Departamento de Trânsito (Detran), podendo ter a carteira de habilitação cassada.

Bares e restaurantes que estiverem comercializando bebidas alcoólicas ilegalmente serão multados em R$1.500. O inspetor Paim explicou que apenas os estabelecimentos que recolhem Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem vender bebidas com álcool, porque são considerados urbanos. Já os que pagam Imposto Territorial Rural (ITR) não podem vender qualquer bebida com teor alcoólico, porque são tidos como imóveis rurais.

NÚMEROS DA PRF

Contingente: 630 patrulheiros
Número de bafômetros: 26
Rodovias fiscalizadas: BR-324, BR-101, BR-242, BR-116, BR-407 e BR-367
Extensão da malha: 6 mil quilômetros.