O Fórum Popular contra o Pedágio, movimento paranaense que conta com cerca de cem entidades da sociedade civil organizada e partidos políticos, iniciou ontem em Curitiba as primeiras discussões para elaboração de um projeto de lei que evidencie os interesses populares no âmbito das novas concessões prometidas pelo governo federal. Representantes de associações e sindicatos do Rio Grande do Sul e Santa Catarina ligados a usuários de rodovias também estiveram presentes no plenarinho da Assembléia para o lançamento, que contou com uma palestra do ex-ministro dos Transportes Cloraldino Severo.O coordenador do fórum, Acyr Mezzadri, explica que esse tipo de manifestação é uma forma de mexer com o modelo atual de concessões. “Vamos discutir democraticamente um projeto de lei de iniciativa popular no qual todos vão poder opinar de que forma deve ser o pedágio.” Segundo ele, as questões que regem os termos das concessões estão “mal encaminhadas”. “Todas as nossas rodovias foram construídas com recursos próprios e entregues à iniciativa privada apenas para manutenção. No entanto, isso está saindo muito caro”, acredita Mezzadri, que garante ser possível cobrir tais custos com apenas um terço do valor cobrado atualmente nas praças paranaenses.Na mesma linha, o ex-ministro Cloraldino Severo destacou a falta de controle político e social sobre as privatizações e as bitributações. “Pagamos impostos exclusivamente destinados a isso”, criticou, referindo-se à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). O fundo teria hoje cerca de R$ 30 bilhões para investimentos na infra-estrutura dos transportes. Severo destacou não ser contra o pedágio, mas sim aos atuais modelos de concessão. “Da forma como é hoje, somente 32% do valor da tarifa retorna à rodovia. Nos pedágios comunitários, esse retorno passa de 70%”, compara.
Sem deputados
Apesar do convite feito a todos os deputados na Assembléia para que participassem das discussões, nenhum parlamentar compareceu ao plenarinho ontem. A exceção foi Cida Borghetti (PP), que, apesar de não estar presente, mandou um representante. Os partidos políticos, também convidados, não enviaram representantes oficialmente. E dos senadores paranaenses, somente Alvaro Dias (PSDB) respondeu ao convite desculpando-se por não poder comparecer e manifestando apoio ao movimento.
