O número de veículos de carga multados por fugir da balança do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) instalada na BR-050, sentido Uberaba, é maior que o de autuações por excesso de peso flagrado pela fiscalização. No último bimestre, o órgão registrou 5.650 fugas e 4.544 multas por cargas excedentes. O volume total de sobrepeso somou 722 mil toneladas em março e abril.

De acordo com o supervisor do Dnit, em Uberlândia, João Andrea Molinero, as fugas registradas são principalmente de motoristas que sabem que estão com cargas acima do peso permitido e tentam driblar a fiscalização. Segundo ele, poucos infratores sabem que estão sendo flagrados por câmeras e que podem ter o direito de dirigir suspenso e até cassado.

“As balanças possuem câmeras que registram o motorista que não respeita a fiscalização e o infrator recebe a notificação pelos Correios. Quem foge é por ignorância, porque acha que não está sendo multado”, afirmou João Andrea.

Todos os veículos de carga, mesmo que estejam vazios, devem passar pela balança. Quem não respeita a fiscalização é autuado e está sujeito a multa de R$ 127, mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado e o condutor pode ser punido com suspensão e cassação da CNH.

Por dia, segundo o Dnit, passam pela balança — que foi reativada em outubro do ano passado — cerca de 1,8 mil veículos de carga, dos quais 100 (5,6%) são autuados por excesso de peso. A multa para quem transporta carga excedente acima de 5% do peso permitido, seja por peso absoluto ou entre eixos, é de R$ 85,13, mais os valores definidos por tabela a cada 200 kg excedentes, de acordo com a resolução 258 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A balança na BR-050, que ficou dois anos sem funcionar por falta de contrato com a empresa operadora, é a única do Dnit em Uberlândia. De acordo com João Andrea Molinero, os números de autuações e de motoristas multados por fugirem da fiscalização não são alarmantes. Conforme apontou, de março para abril, as fugas caíram de 3.042 para 2.608. “Percebo que motoristas e empresas de transporte de cargas estão se conscientizando, até porque se não se conscientizarem vão ‘quebrar’”, afirmou.

Autuações são frequentes

Em pouco mais de 20 minutos, na tarde de quarta-feira (19), a reportagem do CORREIO de Uberlândia acompanhou três autuações por excesso de peso na balança do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na BR-050.

Um dos motoristas multados foi Paulo Rogério Simões, 37, que dirigia uma carreta com seis eixos carregada de produtos resfriados, de Uberlândia com destino a Jundiaí (SP). A carga excedente de 1.070 kg foi registrada entre-eixos e o valor da multa, que é de responsabilidade do dono da carga, somou R$ 276,65.

Devido ao excesso, o motorista tinha que fazer o transbordo de 220 kg de carga para outro eixo, por isso teve que voltar à fábrica para o remanejamento da carga, que é transportada com lacre. “Saí da fábrica com o peso bruto dentro do permitido, mas lá não pesa entre-eixos, por isso fui multado”, disse. Paulo Simões afirma que é melhor ser multado pela carga do que por uma fuga. “Não fujo porque não vale a pena. Apesar de a multa ser maior, quem paga é o dono da carga. Se eu fugir, além da multa vir para mim, ainda corro o risco de perder a carteira [de habilitação]”, afirmou.

Motorista diz que sistema é o mais exigente do país

O motorista Francisco Lemos, 57, também foi multado na balança do Dnit na BR-050. A carreta com cinco eixos que ele conduzia estava carregada com caixas de água de coco e, na pesagem, foi detectada uma carga de 660 kg acima do permitido entre-eixos.

O sistema apontou que o condutor, que seguia de Belém (PA) para o Rio de Janeiro, teria que fazer o transbordo de 160 kg de um eixo para outro, o que gerou insatisfação ao motorista. “Acabo de passar por balanças em Tocantins e Goiás e, apesar de ter o excesso de peso registrado, não tive que fazer transbordo. Esta balança é a mais exigente do país. Não sei o que fazer, já que a carga está lacrada”, afirmou.

De uma balança para outra existe uma tolerância de 7,5% em relação ao peso das cargas, prevendo possíveis variações na aferição. Por isso, não foi necessário fazer o transbordo em nenhuma das duas balanças pelas quais o veículo passou anteriormente.

De acordo com o superintendente do Dnit João Andrea Molinero, como o sistema da balança de Uberlândia pediu o transbordo, não há como descumprir a norma. “Não deixo o motorista sair com carga acima do peso porque dessa forma as pistas continuarão sendo destruídas.”

Danos pelo excesso de peso provocam acidentes

O excesso de peso dos veículos que descumprem as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) reflete na situação das rodovias. Buracos e sulcos de mais de 10 cm de altura são encontrados nas pistas, o que muitas vezes provoca acidentes.

No dia 21 de abril deste ano, o comerciante Ariovaldo Justino, de 69 anos, morreu após um acidente na BR-050, entre Uberlândia e Araguari, a 500 metros da ponte sobre o rio Araguari. Ele dirigia uma motocicleta, quando, ao passar por um sulco na pista, perdeu o controle da moto, foi atropelado por uma carreta e morreu. Familiares e amigos da vítima realizaram um protesto no dia 24 de abril fechando uma das pistas da rodovia.

O Dnit afirma que a deformidade na pista não é de sua responsabilidade, já que a rodovia foi reconstruída pelo Consórcio Capim Branco Energia (CCBE), devido à instalação da Usina Capim Branco I. Por outro lado, Luiz Fernando Rezende, diretor de Operação do CCBE, disse que já enviou ao Dnit um documento para devolver a responsabilidade pela rodovia ao órgão federal e que ainda não obteve resposta.

Mais de 100 empresas foram processadas e multadas

O procurador da República em Uberlândia, Cléber Estáquio Neves, afirma ter mais de 100 ações ajuizadas contra empresas que foram multadas por excesso de peso nas rodovias federais da região. Segundo ele, uma das principais causas do problema é o fato de o frete ser cobrado de acordo com o peso transportado. “Como vão receber mais, os motoristas andam com a carga mais pesada que o permitido”, disse.

De acordo com o procurador, as empresas processadas chegam a pagar R$ 5 mil por operação em que foi registrada a carga excedente. Cleber Eustáquio pede ainda em suas ações reparação por danos morais coletivos em função dos estragos nas pistas. “Já recebemos vários equipamentos para a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, por meio de acordos com estas empresas. Desde viaturas, bafômetros e até balanças móveis”, afirmou.

Segundo o procurador, a maioria das empresas punidas que entram em acordo passa a cumprir a lei e não reincide no transporte de carga acima do peso permitido.

Saiba mais

Multas por excesso de peso

Infração média – R$ 85,13; mais valores acrescidos a cada 200 kg ou fração de excesso de peso, na seguinte forma:

Até 600 kg: R$ 5,32
De 601 a 800 kg: R$ 10,64
De 801 a 1000 kg: R$ 21,28
De 1.001 a 3 mil kg: R$ 31,92
De 3.001 a 5 mil kg: R$ 42,56
Acima de 5.001 kg: R$ 53,20

Medida administrativa: retenção do veículo e transbordo da carga excedente

*Resolução 258 do Contran