O Ministério dos Transportes revogou ontem em portaria publicada no Diário Oficial da União as licitações para a duplicação e restauração de dois trechos da BR 267, no Mato Grosso do Sul. Segundo a assessoria do ministério, a decisão foi tomada pelo ministro Anderson Adauto por considerar que ocorreram “estranhas coincidências” no processo licitatório, vencido pelo a mesma empresa – a ARG – na disputa com a TORC, por diferença de preço que oscilou entre 1,7% e 1,85%.

A licitação, iniciada em 2002 e concluída em agosto deste ano, era para duplicar e restaurar dois trechos da BR 267: do km zero (divisa de MS com SP) ao km 125. E, o segundo, do km 125 ao 249,4. Segundo informações do ministério, para a licitação dos dois trechos 42 empresas retiraram o edital, mas só quatro apresentaram proposta.

Das empresas que apresentaram proposta, a Construtora Triunfo e a Mendes Júnior acabaram inabilitadas nos dois processos licitatórios pela comissão de licitação, que considerou apenas as propostas feitas pelas empresas ARG e TORC. Na licitação para o primeiro trecho da BR 267, a ARG venceu com uma oferta de R$ 96,8 milhões ante a proposta de R$ 98,6 milhões da TORC, uma diferença de apenas 1,85%. Também para a licitação do segundo trecho os valores da oferta das finalistas foram apertados. A ARG voltou a vencer com uma oferta de R$ 95 milhões, apenas 1,7% menor do que os R$ 96,8 milhões propostos pela TORC.

A assessoria do Ministério dos Transportes informou que os indícios de irregularidades foram levantados pelos fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Eles constaram que as exigências dos editais de licitação eram “altamente restritivas”, inviabilizando uma disputa pelas obras.

O ministro Anderson Adauto, antes de revogar a licitação, comunicou o fato semana passada ao governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. O Dnit fará levantamento da licitação para elaborar relatório sobre o processo. Com base no relato, o ministério decidirá se faz nova licitação ou formaliza convênio com o governo do MS para a realização das obras.

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