BRASÍLIA – O Executivo federal e o governo do Estado de São Paulo devem intensificar as privatizações em 2008, animados com o sucesso na concessão de sete rodovias federais em outubro, quando foram obtidas reduções de até 65% no preço das tarifas. Na segunda-feira, o governador de São Paulo, José Serra, anunciou detalhes da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias do Estado. A novidade em relação ao modelo original é a incorporação da principal característica das recentes licitações de estradas feitas pelo governo federal: o menor pedágio vai determinar o vencedor.

Contudo, o governo paulista não vai abrir mão da cobrança de um prêmio, conhecido como outorga, para transferir a gestão das novas rodovias às concessionárias privadas.

Os novos leilões de rodovias paulistas devem acontecer até julho deste ano. Serão concedidos cinco lotes, num total de 1.500 quilômetros. Do pacote, constam cinco trechos de estradas de grande movimento: Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares, Marechal Rondon Leste e Marechal Rondon Oeste.

Pelas novas regras, os vencedores terão que investir R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Antes, as concessionárias terão de pagar R$ 2,1 bilhões em outorga ao governo estadual.

Estrangeiros
As novas concessões, segundo especialistas, devem atrair mais empresas estrangeiras no setor. Em outubro, a espanhola OHL levou cinco dos sete lotes licitados. Com os cortes no Orçamento, motivados pelo fim da CPMF, o capital privado passa a ter um papel fundamental na construção, recuperação e melhoria das estradas brasileiras.

No último dia 9, foi publicado o edital para a concessão do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas, que vai circundar a região metropolitana de São Paulo. Na seqüência, o governo paulista deve conceder outros cinco trechos, incluindo o complexo Trabalhadores (rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto) e as rodovias D. Pedro I e Raposo Tavares. O governo federal, por sua vez, deve divulgar, ainda no primeiro trimestre, o edital para a concessão de 600 km das BRs 116 e 324, na Bahia.

As concessões paulistas terão forte impacto no mercado. A empresa vencedora terá de pagar um valor pela outorga. No caso do Rodoanel, será de R$ 2 bilhões, e o vencedor será o que apresentar o menor preço, repetindo, em parte, a fórmula de sucesso do leilão federal. A proposta anterior era que o vencedor fosse a empresa que apresentasse a maior proposta de outorga.

Licitação federal
A terceira etapa das concessões federais dificilmente sairá do papel em 2008, dizem analistas. O trecho baiano é considerado o último do segundo lote. O primeiro foi concedido há mais de 12 anos, quando trechos como a via Dutra e a Ponte Rio-Niterói passaram a ser administrados pela iniciativa privada. Nesta concessão, o atual modelo de concessão federal deverá ser mantido: o não pagamento de outorga, escolha pela menor tarifa, abertura para empresas estrangeiras e manutenção do fim da exclusividade para as firmas de engenharia.