Depois de dois anos de muita discussão e sucessivos adiamentos, o governo federal chegou à versão final do projeto para implantar chips de identificação em todos os veículos do país. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) já está com o relatório fechado nas mãos e os detalhes da especificação técnica serão divulgados nos próximos dias. A previsão inicial do governo era de instalar os chips em toda a frota nacional até dezembro de 2009.

Para apoiar a implantação das etiquetas inteligentes (tags), o Denatran criou apostilas explicativas. Parte desse material será enviada aos Detrans do país, que conhecerão o passo-a-passo da instalação dos chips nos diferentes tipos de veículos, como funciona a instalação das antenas e qual a infra-estrutura de sistemas e equipamentos necessária para transmitir os dados de forma segura. Na segunda apostila, o Denatran detalha as especificações básicas para orientar fabricantes de equipamentos e sistemas que estejam interessados em fornecer os produtos.

As definições, conforme apurou o Valor, acabam com uma polêmica que dividiu os fabricantes de sistemas e equipamentos de identificação por radiofreqüência (RFID, na sigla em inglês). Parte das empresas defendia a adoção das etiquetas alimentadas por baterias (tag ativa), que ampliam a possibilidade de troca de dados entre os carros e as antenas. Esse recurso – já usado no serviço “Sem Parar” dos pedágios – têm capacidade própria de processamento. Outras empresas, argumentavam que a opção com bateria é bem mais cara que a “etiqueta passiva”, que usa um chip simples, só ativado quando o carro passa pelas antenas.
Ninguém ganhou a queda-de-braço. A conclusão do Denatran é que caberá a cada Departamento Estadual de Trânsito escolher que tipo de etiqueta vai usar, conforme seus objetivos. O projeto, segundo Antônio Calmon, coordenador geral de política normativa e estratégica do Denatran, limita-se a estabelecer as medidas de segurança que cada equipamento deve seguir; regras que, na realidade, poderão ser alcançadas por etiquetas com ou sem bateria. Uma das metas, por exemplo, é impedir que um chip seja clonado, permitindo que carros roubados transitem como se fossem veículos em situação regular.

“Não interessa mais essa questão de ser com ou sem bateria, o que importa é que chegamos a uma definição que caberá no bolso de qualquer Estado”, afirma Calmon.

Os custos de implantação das placas eletrônicas deverão ser bancados pelos próprios Detrans. A expectativa, segundo Calmon, é que os órgãos utilizem o caixa das multas para financiar as implantações, que deverão ocorrer no ato de licenciamento de cada veículo.

Os governos estaduais são, claramente, a parte mais interessada em ver em funcionamento o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav). Por trás do projeto está a possibilidade de aprimorar a gestão do trânsito, monitorar carros que tenham sido roubados e, finalmente, ampliar o controle fiscal de veículos em situação irregular, com atraso de multas, IPVA e seguro obrigatório. Em São Paulo, espera-se que o projeto ajude a reduzir a inadimplência no pagamento de IPVA, licenciamento e multas, que atinge 30% da frota da capital.

A expectativa do Denatran é que as primeiras licitações estaduais para implantar o projeto ocorram nos próximos meses.

O projeto do Siniav é resultado de estudos iniciados em abril de 2006 pelo Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, de Campinas (SP). Contratado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o instituto ficou encarregado de coletar as tecnologias de monitoramento de frota disponíveis no mercado para, a partir do cruzamento de informações, sugerir a que seria mais segura e apropriada para a instalação nos cerca de 51 milhões de veículos automotores do país.

Segundo Dario Thober, diretor do Wernher von Braun, o resultado do trabalho mostrou que “a tese de que o produto mais caro é o mais seguro não se confirma”. Para o coordenador da pesquisa, “chegou-se à opção de algo interoperável, que não se submete a pagamentos de royalties, mas integra-se às tecnologias e normas internacionais”.

Uma lista de empresa nacionais e estrangeiras acompanha o passo-a-passo do projeto. Durante os estudos realizados em Campinas, ao menos 23 fabricantes submeteram suas tecnologias a testes. Entre elas estão nomes como 3M, Firit, Freescale, Kapsch e NXP Semicondutores. O projeto também é acompanhado de perto por empresas como Enternet, Q-Free, Texas Instruments e Transcor.

Até maio, o Siniav teve como coordenador geral Mauro Vincenzo Mazzamati. Há dois meses, porém, Mazzamati foi substituído pelo engenheiro Antônio Calmon. Hoje, Calmon estará em Campinas para reunir-se com representantes de entidades e discutir as linhas gerais do programa.