O governo já acena com recuo na Lei Seca, que impõe tolerância zero de bebida alcoólica a motoristas, duas semanas após a sua entrada em vigor, tema que abriu várias polêmicas em todo o País.

Em entrevista exibida ontem à noite pelo Jornal da Globo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, criticou a obrigatoriedade de se submeter todos os motoristas a testes de bafômetro. “Ninguém é obrigado a se incriminar. O agente de trânsito pode fazer o teste, se notar sinais externos que indiquem consumo excessivo de álcool”, disse Genro.

O ministro adiantou que o governo já tem uma resolução pronta que altera o procedimento das autoridades de trânsito quanto à aplicação da nova lei. Tarso afirmou ainda que é preciso que se estude um limite razoável de tolerância da bebida para que injustiças não sejam cometidas para quem não se excedeu.

ACIDENTE E MORTE

Ontem, no Rio, foi registrada a primeira morte no trânsito envolvendo consumo de bebida alcoólica, segundo testemunhas. Oito pessoas ficaram feridas em acidentes no Rio e na Baixada Fluminense. Danúbia Amaro Pinheiro, 24 anos, morreu em acidente na Linha Vermelha, em Duque de Caxias. Segundo a polícia, o motorista que dirigia o carro em que ela estava, um militar, apresentava indícios de embriaguez. Ainda assim, foi liberado.

O acidente aconteceu na madrugada, quando o 2º sargento do Exército André Luís de Oliveira, 35, perdeu o controle do Palio DKN-9754 e bateu num muro. Danúbia estava no banco traseiro, foi lançada para fora do veículo e sofreu traumatismo craniano. Daniele Brito, 25, estava no banco do carona e teve um corte na perna. André sofreu um corte no braço.

Segundo o ex-marido de Danúbia, Tiago Ferreira da Silva, 23, o motorista passou a tarde bebendo em um bar de Brás de Pina com Danúbia e Daniele. “De lá, eles iriam à Via Show”, contou, durante o enterro da mãe de seu filho de 5 anos ontem, no Cemitério do Irajá.

De acordo com o delegado assistente Sérgio Freire, da 59ª DP (Caxias), André aparentava estar bêbado e foi levado ao IML de Caxias para fazer exame de alcoolemia. O resultado sairá em 30 dias.

Na Praia de Botafogo, também de madrugada, Lúcio Herbert Pereira Duarte, 28, que dirigia o Gol LCK-9256, avançou sinal e bateu em ônibus da linha 179 (Alvorada-Central) da Viação Real Auto Ônibus. Uma garrafa de cerveja foi encontrada em seu carro. Lúcio, que ficou ferido no rosto, ainda desacatou PMs. Ele foi liberado, segundo a polícia, por falta de prova técnica. Sua carteira de habilitação foi apreendida.

Lúcio negou em depoimento na 12ª DP (Copacabana) que tivesse bebido e avançado sinal. No entanto, se recusou a fazer o teste do etilômetro e o exame de sangue. Na Av. Brasil, ambulância com 4 ocupantes capotou na pista sentido Centro. No Leblon, 3 veículos derraparam,às 7h, na Av. Niemeyer. (Colaborou Madalena Romeo)

DELEGADO LIVRA MILITAR DA PRISÃO

O 2º sargento do Exército André Luís de Oliveira, que dirigia o Palio que causou a morte de uma jovem em Duque de Caxias, foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção), apesar de apresentar sinais de embriaguez. De acordo com a nova lei de tolerância zero ao álcool no trânsito, o motorista poderia responder por homicídio doloso (com intenção), pois a legislação considera que quem bebe e dirige assume risco presumido.

“Ele sabe que pode matar e mata”, comenta Fernando Pedrosa, especialista em segurança no trânsito e consultor da nova lei. No entanto, o entendimento varia de acordo com cada delegado, que neste caso liberou o motorista. André fez exame de sangue, mas o resultado só sai em 30 dias. Caso se comprove crime de embriaguez ao volante, o delegado poderá pedir então a prisão provisória do sargento.

A legislação considera crime dirigir com mais de 0,3 mg de álcool por litro de ar expirado ou 6 dg de álcool por litro de sangue. O motorista pode pegar entre seis meses e três anos de prisão. No entanto, ninguém é obrigado a fazer o teste do etilômetro nas blitzes ou o exame de sangue no IML.

O policial também pode atestar que o motorista estava embriagado pelos sinais, como dificuldade na fala. “Dessa forma, ele não pode ser preso, mas paga multa de R$ 955 e tem a carteira suspensa”, explica Pedrosa.