Licitação indica uma tarifa máxima do pedágio de R$2,82 a cada 100 quilômetros e inclui a BR-116

Brasília – O governo pretende realizar até o dia 31 de julho deste ano o leilão de concessão do trecho de 637km das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. A estimativa é que a empresa que arrematar a concessão investirá aproximadamente R$2 bilhões em obras nas duas rodovias. O cronograma completo prevê a aprovação da concessão pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), a realização de audiências públicas até o fim de fevereiro, a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) até 9 de maio e a publicação do edital até 30 de maio de 2008. O preço máximo para a tarifa do pedágio, a cada 100km, deverá ser de R$2,82. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, durante um balanço feito pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um ano após o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


Serão realizados três novos leilões de concessão de rodovias federais à iniciativa privada até abril de 2009. A idéia é passar para empresas a gestão de 4,7 mil quilômetros de rodovias que passam pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás e pelo Distrito Federal. Inicialmente, o governo pretendia realizar uma parceria público-privada (PPP) nessas rodovias. Depois, concluiu que o projeto comportaria uma concessão. Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, o vencedor da licitação terá de fazer a duplicação de 524km da BR-116 e obras de recuperação na BR-324.


O governo também anunciou, ontem, no balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que realizará em novembro o primeiro leilão da chamada “terceira etapa de concessões rodoviárias”, que envolve a licitação de cinco trechos que somam 2.066 km. São três trechos na BR-040 (de Brasília até o entroncamento com a BR-135; do entroncamento com a BR-135 até Belo Horizonte e de Belo Horizonte até Juiz de Fora), um trecho da BR-116 (da divisa de Minas com a Bahia até a divisa de Minas com o Rio de Janeiro) e um trecho da BR-381 (do entroncamento com a MG 020 até Governador Valadares).


Um outro leilão está previsto para abril do próximo ano, com mais cinco trechos, que somam 1.993 km. Entre eles, estão a BR-060 de Brasília até o entroncamento com a BR-153, a BR-101 da divisa do Rio de Janeiro com Espírito Santo até a divisa do Espírito Santo com a Bahia, e a mesma BR-101 da divisa do Espírito Santo com a Bahia até o entroncamento com a BR-324, em Feira de Santana. Outro trecho previsto é na BR-470, em Santa Catarina, de Navegantes até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Em Goiás, será leiloado o trecho da BR 153 do entroncamento com a BR-060 até a divisa Goiás/Minas.


Trem-bala – O governo decidiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o cronograma para o trem-bala ligando Rio, São Paulo e Campinas. O assunto até agora era apenas tema de estudos internos do governo. De acordo com o balanço, a ligação entre as três cidades terá 518km e os investimentos necessários serão de US$11 bilhões. A proposta prevê a interligação por trem dos aeroportos do Galeão (Rio), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas). Até agosto devem estar concluídos os estudos de viabilidade e modelagem do projeto. Com isso, a conclusão dos editais ocorrerá em outubro, as audiências públicas em novembro e a licitação para a obra no primeiro semestre de 2009. Não há previsão, entretanto, para o início e conclusão da obra.