Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM/MT)
realizam vistorias em tacógrafos na rodovia BR 364. O tacógrafo é um
instrumento obrigatório em veículos de carga e de passageiros, que
registra a velocidade, o tempo e a distância percorrida pelo mesmo,
que fica gravado em discos. O equipamento deve ser aferido a cada dois
anos e motoristas flagrados dirigindo com o equipamento irregular
podem ser multados.
O fiscal Gilberto da Silva Mattos, do
IPEM/MT, que é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alerta motoristas e empresas de
transporte sobre a importância de estar sempre em dias com as
vistorias e aferições no instrumento. “Se o motorista quiser andar com
tranquilidade, tem que andar em conformidade com a legislação. Nós já
estamos fazendo essa fiscalização rotineiramente desde 2009 e o
motorista flagrado em situação irregular vai ser notificado e
possivelmente pagará multa, caso não apresente em dez dias uma
justificativa plausível para a falha”, afirmou.
O tacógrafo um
instrumento muito importante para que patrões e órgãos fiscalizadores
acompanhem informações como cumprimento de roteiros de viagem,
itinerários, horários de saída e chegada, respeito aos limites de
velocidade, tempos de condução e descanso, paradas não programadas,
entre outras.
O motorista Ernando de Almeida, morador do
município de Feliz Natal, no norte do Estado, que teve o seu tacógrafo
checado pelos fiscais do IPEM/MT, reconheceu a importância do
instrumento e da fiscalização, mas reclamou do excesso de burocracia
para andar em regularidade com a legislação. “É muito documento para o
motorista providenciar e cada um vence numa data diferente. A gente
perde muito tempo com isso e é tudo muito burocrático. Essas vistorias
todas deveriam ser feitas todas juntas quando a gente vai pagar os
documentos do veículo no Detran”, cobrou.
A obrigatoriedade do
equipamento é definida pelo artigo 105, inciso II, do Código de
Trânsito Brasileiro e a Resolução do CONTRAN Nº 14/98 e 87/99 e as
aferições e vistorias nos tacógrafos só podem ser feitas em empresas
especializadas e cadastradas pelo Inmetro.