“Por fim, a procuradoria suspeita também da Eucatur, do Paraná. A empresa soma dívida de R$ 37,8 milhões e é de propriedade da família Gurgacz”

Reportagem do jornalista Raphael Bruno publicada no Jornal do Brasil com o título Sinal Vermelho – As Rodas da Sonegação aponta o suposto envolvimento da Eucatur – Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo num esquema de fraude que chegaria a R$ 500 milhões.

Segundo a reportagem, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional de Campinas (SP) desbaratou um grande esquema de sonegação fiscal que pode ultrapassar os R$ 500 milhões no setor de transporte coletivo urbano. De acordo com o órgão, vunculado ao Ministério da Fazenda, as fraudes envolve a família Constantino – dona da Gol Linhas Aéreas. Há indícios, ainda segundo o jornal, que o esquema de sonegação tenha se espalhado por várias cidades brasileiras.

O procedimento consistia basicamente na utilização de laranjas e simulação de negócios jurídicos como maneira de driblar a sobrigações tributárias. A Procuradoria desconfia da atuação de uma quadrilha que “vendia” o modelo de sonegação em todo o País. A suspeita é de que o grupo tenha agido no interior e na capital do Estado de São Paulo, além de Salvado, Recife, Belo Horizonte, Maceió e interior do Paraná.

Esquema envolve empresas de pelo menos cinco estados, diz JB

A partir dos casos de Campinas (SP), a Procuradoria da Fazenda Nacional tentou identificar outras possíveis áreas em que fraudes fiscais semelhantes acontecem. A grande laranja do esquema, de acordo com a PFN, a Coletivos Santinense S/A, é uma sociedade anônima de capital fechado, o que facilitou as investigações da procuradoria, tendo em vista que, como tal, a empresa é obrigada a informar em suas declarações anuais eventuais participações em outros grupos.

Criada em 1982, no Recife, a Santinense possui filiais em Belo Horizonte (MG), Paulínia (SP), Salvador (BA) e Maceió (AL). A PFN acredita existir fortes indícios de que a empresa tenha atuado como laranja em pelo outros três casos. Na Empresa de Transportes Sul América, de Salvador, cuja dívida com o fisco já bate nos R$ 28,7 milhões, na Omni Transportes Ltda, também de Salvador e que acumula débitos de R$ 2,37 milhões, e na Rodoviária São Domingos Ltda, em Recife, com dívidas que superam R$ 1 milhão.

Modus operandi
Em pelo menos outras sete empresas do setor a procuradoria encontrou o mesmo modo de operação. Em relatório interno direcionado à Coordenação de Grandes Devedores da PFN, a seção de Campinas da procuradoria diz haver “fortes indícios de que houve fraude na utilização destas pessoas jurídicas com o fim único de sonegação fiscal”. Ainda assim, os investigadores sugerem cautela do órgão antes de encaminhar as denúncias para a Justiça Federal: “necessário se faz um aprofundamento das investigações sobre o procedimento utilizado por essas empresas”.
Negócios da família

Todas têm alguma ligação com as famílias que a PFN acusa de estarem envolvidas no esquema em Campinas. A VBTU Transporte Urbano, cujos sócios eram os Caixeta, deixou de atuar em Campinas em maio de 2006 com uma dívida de R$ 15,1 milhões. Foi desdobrada em outras empresas com os mesmos sócios.

A Viação Jaraguá Ltda, cujos sócios eram os Constantino, atuava em Osasco (SP) e tem dívidas de R$ 35 milhões. A Viação Santos Dumont, que tem no seu quadro societário Ricardo Caixeta Ribeiro e Henrique Constantino, atuava em Campinas e São Paulo contabilizando dívidas de R$ 3,7 milhões. As duas famílias também são sócias na Transporte Coletivo Rio Clarense, com atuação em São Paulo e dívidas de R$ 791 mil. A Viação Cidade Tiradentes, cujos sócios eram os Constantino, tem dívidas de R$ 25,5 milhões. A Tuca Transportes Urbanos de Campinas, com passagens pelo interior de São Paulo, é dos Ascenção Marta e soma débitos de R$ 2,6 milhões. A Expresso Vitória Bahia Ltda, de Salvador, deve R$ 2,6 milhões e tem como sócio Esdras Ribeiro da Silva. Segundo a PFN, figura carimbada das empresas de propriedade dos Caixeta.

Ligações perigosas
Por fim, a procuradoria suspeita também da Eucatur Empresa União Cascavel de
Transporte e Turismo Ltda, do Paraná. A empresa soma dívida de R$ 37,8 milhões e é de propriedade da família Gurgacz, grupo de influência no mercado de estabelecimentos de ensino superior do Paraná. Assis Gurgacz já compartilhou o quadro societário de outra empresa, a Andorinha S/A, com a família Constantino.

Somando todas essas dívidas com as pendências dos casos já encaminhados à Justiça Federal, o valor do rombo se aproxima dos R$ 200 milhões. E isso, segundo a PFN, sem levar em conta os débitos previdenciários. Pelos cálculos iniciais da órgão, o buraco total superaria os R$ 500 milhões. A procuradoria pretende utilizar as bases da investigação realizada em Campinas como ponto de partida para que procuradores de outras regiões aprofundem a devassa sobre o setor em busca de novos indícios (Raphael Bruno, do Jornal do Brasil).