Diretores de Medicina Legal de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal se reuniram, na manhã desta quarta-feira (30), para discutir sobre a uniformização de metodologias e procedimentos relacionados à embriaguez e alcoolemia. O encontro ocorreu no auditório do Instituto Médico Legal (IML) Central, em Pinheiros, e integrou a programação do Encontro Nacional de Dirigentes de Medicina Legal, que ocorre pela primeira vez em São Paulo.
O evento foi presidido pelos médicos legistas Eduardo Braga (Tocantins), e Débora Vargas de Lima (Rio Grande do Sul). O objetivo foi levantar propostas para a uniformização dos procedimentos realizados pelos IMLs de todo o Brasil após a aprovação da Lei de Embriaguez no Trânsito (nº 11.705). Essas propostas serão apresentadas na Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Os legistas discutiram a importância dos exames de alcoolemia serem implantados em todos os Estados – exames de sangue que detectam a taxa de álcool no organismo –, e também a utilização de bafômetros nos IMLs.
Ao final do encontro os diretores decidiram propor à Senasp que, além dos exames clínicos de embriaguez já realizados nos Institutos de Medicina Legal, todos passem a realizar, também, exames de sangue – para a dosagem de alcoolemia. Esse exame ainda não ocorre em todos os estados brasileiros.Outro ponto é que os IMLs também utilizem os bafômetros, que hoje são usados apenas pela polícia.
Encontro Nacional de Dirigentes de Medicina Legal
O Encontro Nacional de Dirigentes de Medicina Legal ocorre desde 2002 e é promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com apoio da Superintendência da Polícia Técnico-Científica e da Associação dos Médicos Legistas do Estado (Amlesp). O evento, que ocorre pela primeira vez em São Paulo, começou na manhã de terça-feira (29), no Instituto Médico Legal (IML) Central, em Pinheiros, e será encerrado na quinta-feira (31), com a presença do secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão.
O principal objetivo do evento é avaliar, discutir e padronizar os procedimentos que são executados nos IMLs do Brasil. O encontro reúne médicos legistas de todos os Estados e, a cada ano, é escolhido um estado-sede para abrigá-lo.
Neste ano são abordados temas como: “Importância da Medicina Legal para a proteção dos Direitos Humanos”; “O papel da perícia no enfrentamento à violência contra a mulher” e “Uniformização de metodologias e procedimentos relacionados à embriaguez e alcoolemia”, entre outros.