O trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo, e totaliza 458 quilômetros, será licitado em abril do próximo ano. A parte da rodovia federal que vai da divisa do Espírito com o Rio de Janeiro até a divisa do Estado com a Bahia será incluído no lote dos cinco trechos que o governo federal leiloará no próximo ano.

A empresa ou grupo que vencer a licitação se responsabilizará pelos investimentos previstos e cobrará pedágio para obter o retorno do dinheiro investido. A inclusão da BR 101 no lote de concessões à iniciativa privada foi solicitada ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no início de dezembro último, pelo governador Paulo Hartung, pela bancada federal e por dirigentes da organização não-governamental Espírito Santo em Ação.

Os cinco trechos, incluindo o da BR 101 no Estado, somam 1.993 quilômetros. Neste ano, o governo federal, conforme projetos de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fará dois leilões para a concessão de rodovias federais à iniciativa privada.

No leilão programado para julho próximo está prevista a concessão de 637 quilômetros de duas rodovias na Bahia. O segundo leilão, previsto para novembro, tem cinco trechos de rodovias em Brasília, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que totalizam 2.066 quilômetros.

A BR 101 foi incluída no leilão programado para abril de 2009. O governo não divulgou o volume de investimento previsto nem os serviços que o vencedor da licitação terá que fazer ao longo da rodovia que corta todo o Espírito Santo. Os estudos de viabilidade ainda serão elaborados e apresentados em audiência pública antes do lançamento do edital.

Essa é a segunda vez que o governo federal inclui esse trecho da BR 101 em lote de concessão à iniciativa privada. Inicialmente, o trecho faria parte da segunda rodada de licitação programada pelo governo federal, que aconteceu no segundo semestre do ano passado.

Entretanto, a pedido do governo do Estado, o trecho foi retirado do pacote, porque a modelagem de privatização não atendia às necessidades de melhoria da rodovia. A tarifa do pedágio que, em 2005 fora definida em R$ 4,80, seria cobrada sete meses depois de feita a concessão e as melhorias seriam feitas muito tempo depois.

De acordo com o documento enviado por Hartung ao Ministério dos Transportes, a proposta era de que os investimentos em recuperação e ampliação da rodovia fossem iniciados a partir do quarto ano de privatização, o que não atendia aos interesse do Estado e da população do Espírito Santo.

O vai-e-vem da privatização

Início. Em 2005, o trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo foi incluído no lote da segunda rodada de concessões programada pelo governo federal.

Insatisfação. A tarifa do pedágio, de R$ 4,80, que seria cobrada quatro meses após a concessão, não agradou ao governador Paulo Hartung, sobretudo porque as melhorias aconteceriam a partir do quarto ano da concessão.

Retirada. Insatisfeito com a modelagem prevista para a rodovia, Hartung enviou correspondência ao Ministério dos Transportes, pedindo a retirada da rodovia do lote de concessão.

Justificativa. A justificativa apresentada foi a de que a proposta do Ministério dos Transportes não atendia aos interesses do governo e da população, que pagaria pedágio sem usufruir das melhorias previstas.

Inclusão. Em dezembro do ano passado, acompanhado da bancada federal, Hartung, em audiência com o ministro dos Transportes, solicitou a inclusão da BR 101 no novo lote de licitação. O ministro prometeu estudar o pedido.

Carimbo amarelo para obras do aeroporto
São Paulo

O projeto de modernização e ampliação do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, que no primeiro balanço do PAC recebeu carimbo vermelho, subiu um degrau e recebeu carimbo amarelo no segundo balanço do governo federal.

O carimbo vermelho indica que o projeto está com risco elevado e o cronograma de execução tem significativo atraso. O amarelo indica que o cronograma está em dia, mas ainda há risco de atraso.

Trem-bala

O governo decidiu incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) o cronograma para o trem-bala ligando Rio, São Paulo e Campinas. O anúncio foi feito ontem, em Brasília, durante um balanço feito pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, um ano após o lançamento do PAC.

Essa é a primeira vez que a obra do trem-bala é incluída no programa, já que o assunto até agora era apenas tema de estudos internos do governo. De acordo com o balanço, a ligação entre as três cidades terá 518 km e os investimentos necessários serão de US$ 11 bilhões. A proposta prevê a interligação por trem dos aeroportos do Galeão (Rio), Guarulhos (São Paulo) e Viracopos (Campinas).

Pela proposta do governo, até agosto será concluído os estudos de viabilidade e modelagem do projeto. Com isso, a conclusão dos editais ocorrerá em outubro, as audiências públicas em novembro e a licitação para a obra no primeiro semestre de 2009. Não há previsão, entretanto, para início e conclusão da obra.

No balanço, o governo informou que 86% das obras tiveram seu andamento considerado adequado. Em agosto, o índice estava em 80%. O governo conseguiu reduzir sensivelmente o número de ações classificadas como preocupantes, caindo de 10% em agosto para 2% em 31 de dezembro. As obras em estágio intermediário foram as únicas que tiveram alta, de 10% em agosto para 12% agora. Em relação ao valor das ações, 82% estão consideradas com o cronograma adequado, enquanto 2% foram consideradas preocupantes ou atrasadas.