O DNIT conseguiu na 32ª reunião do COPAM – Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais, a Licença Prévia para o aumento de capacidade e a modernização da BR-381, no trecho Governador Valadares – Belo Horizonte.
Nesse processo, destaca-se a qualidade dos estudos elaborados pelo DNIT e a eficácia na condução dos trabalhos por parte da Superintendência Regional de Minas Gerais, uma vez que o requerimento foi protocolado em julho e a licença concedida em dezembro.
Segundo Carlos Rogério Caldeira, coordenador dos projetos da BR-381/norte, “nos processos similares a este, os prazos para a obtenção das licenças têm girado em torno de dois a três anos, ficando assim demonstrado que através da gestão de qualidade é possível ultrapassar a demora no processo de licenciamento, que por muitos é considerado entrave na implementação das grandes obras estruturantes que tanta falta têm feito ao país”.
O empreendimento, orçado em cerca de R$ 1,6 bilhão, representa uma importante ligação do corredor Norte/Sul e Mercosul, e tem recursos assegurados pelo PAC. Com a obtenção da Licença Prévia, o próximo passo será a publicação do edital de licitação dos projetos executivos.
