Em 2009, o estado de Mato Grosso deve receber o maior investimento em rodovias dos últimos 20 anos. O projeto de lei orçamentária para ano que vem do Ministério do Transportes prevê R$ 478.334.670 para serem aplicados em construções, manutenções e adequações de trechos rodoviários. A proposta está na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional e deve ser votada ainda este ano.

De acordo com o membro da Comissão, deputado Wellington Fagundes (PR-MT), os investimentos em rodovias de Mato Grosso no Governo FHC somavam em média R$ 70 milhões anuais. “Esse valor não era suficiente sequer para a manutenção das BRs no estado. No Governo Lula, os recursos aumentaram significativamente. Por exemplo, em 2006 foram liberados R$ 148 milhões, em 2007, R$ 264 milhões e no ano seguinte, R$ 465 milhões”, ressalta.

Fagundes explica que o processo de licitação para as obras de infra-estrutura rodoviária no país é burocrático e lento. “Muitas vezes, a liberação de recursos demora tanto, que ao iniciar a obra, ela tem que ser paralisada por causa do período chuvoso”, critica. O deputado lembra que na próxima segunda-feira (15), começa a restauração da BR-163, porém assim que as chuvas chegarem, a obra poderá não ter continuidade. O recurso retornará aos cofres públicos e deverá ser realizada nova licitação.

O parlamentar é Coordenador do Comitê de Obras Inacabadas da Comissão de Orçamento esclarece que muitas obras começam de forma inadequada e, às vezes, são suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de irregularidade. “O TCU é um órgão auxiliar ao poder legislativo e em algumas situações inviabiliza continuidade de obras”, diz.

O Comitê é formado por deputados e senadores eleitos pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Sua finalidade é intermediar junto ao TCU a análise das obras irregulares.