A Comissão de Viação e Transportes realizará audiência pública para discutir quais são as causas das mais de 30 mil mortes anuais no trânsito no Brasil e como impedi-las. A iniciativa foi do deputado Hugo Leal (PSC-RJ); ele propôs que o encontro sirva também para lembrar os 10 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e debater os avanços conquistados e os possíveis aperfeiçoamentos necessários.
O parlamentar afirmou que, de acordo com estudo da Organização dos Estados Ibero-americanos, mais de 35 mil pessoas morreram vítimas da violência no trânsito do Brasil, em 2004. No mundo, de acordo com as Organizações das Nações Unidas (ONU), mais de 1 milhão de pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de trânsito – jovens, em sua maioria.
Hugo Leal sugeriu que a audiência seja realizada na última semana de maio, para coincidir com a Semana Global das Nações Unidas de Segurança nas Vias Urbanas e Rurais, promovida com o objetivo de chamar a atenção para o impacto das lesões no trânsito em vias públicas e em rodovias. “O Legislativo não pode ficar fora desse debate; a comissão tem sob sua responsabilidade a análise de projetos e propostas para o trânsito”, destacou Leal.
Convidados
O deputado propôs que sejam convidados o diretor do Departamento de Análise de Situação da Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio; o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), José Alfredo Peres; e o coordenador do Programa de Redução de Acidentes no Trânsito, Fernando Pedrosa.
Ele argumentou que essas autoridades são responsáveis por programas e projetos que visam a reduzir acidentes. “Eles certamente poderão contribuir para que a comissão analise a legislação e proponha as mudanças necessárias para reduzir o número de mortes e garantir um trânsito mais seguro”, disse o deputado.
