Uma medida provisória – que está pronta para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – vai restringir propaganda e comércio de bebidas alcoólicas no Brasil, conforme mostra reportagem do jornal “O Globo” publicada nesta segunda-feira. O texto proíbe a venda de cerveja, vinho, uísque e cachaça, entre outras bebidas, nas estradas federais, impondo multas e cancelamento de alvará para estabelecimentos transgressores.
A nova lei proibirá a venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina, bares ou qualquer estabelecimento comercial que fique a até 50 metros de uma rodovia federal. Restrição similar já está em vigor nas estradas administradas pelo governo de São Paulo. Os comerciantes que desrespeitarem as normas estarão sujeitos a multas ou cancelamento da licença concedida pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) para comércio à beira de estradas federais. A MP também rebaixa de 13 graus para 0,5 grau Gay Lussac (GL) a classificação do que é considerado bebida alcoólica, cuja propaganda no rádio e na TV será proibida entre as 6h e as 21h, todos os dias.
Para a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), boa parte dos desastres com mortes nas rodovias está relacionada ao uso excessivo de bebidas por motoristas imprudentes.
Comerciais não poderão associar bebida a beleza
A partir da edição da MP, a Anvisa vai publicar uma resolução com temas paralelos à restrição da publicidade em rádio e TV. Os comerciais serão proibidos de associar bebida alcoólica à imagem de beleza, saúde, sucesso profissional e desempenho sexual. As regras serão similares às restrições para a propaganda de cigarros.
Acidentes no feriadão deixaram 16 mortos em MG no feriadão
O feriado prolongado causou a morte de 16 pessoas nas rodovias que cortam Minas Gerais, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal divulgado domingo. Só na sexta-feira foram nove mortes.
No Rio de Janeiro, o número de acidentes foi maior do que no mesmo período do ano passado . Os desastres deixaram nove mortos e 41 feridos até domingo.
