A equipe da ANTT que participa de operação-conjunta (Polícia Rodoviária e Receita Federal) de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros em regime de fretamento fiscalizou, desde o último sábado, 433 ônibus de excursões. A operação acontece em Foz do Iguaçu(PR). Dos ônibus fiscalizados, 103 foram autuados e 14 apreendidos. As autuações ocorreram por causa da ausência de equipamentos obrigatórios e tíquetes de identificação de bagagens, conforme norma recente da Receita Federal. O total das multas chegou a R$120 mil. Já a apreensão dos veículos foi motivada pela ausência de documentação para realizar o serviço – Certificado de Registro de Fretamento ou Autorização de Viagem.

Quando um veículo é apreendido, a empresa responsável tem duas opções: mandar um outro ônibus buscar os passageiros ou se submeter à escola da Polícia Rodoviária até Foz do Iguaçu, onde os passageiros são encaminhados para um hotel. A partir daí, mediante o pagamento de uma multa de R$2.500,00, a empresa pode realizar os procedimentos para regularizar a situação, já que tudo pode ser feito por meio dos serviços disponibilizados no site da Agência.

Comboios – Em prática que já se tornou rotineira, as empresas formam comboios e ocupam todas as faixas de rodagem da BR 277 para impedir a ação da Polícia Rodoviária e dos fiscais da ANTT e da Receita Federal. No último sábado, aproximadamente 300 ônibus formaram um comboio. Com isso, os ônibus conseguem escapar da fiscalização, pois, não há como a Polícia interceptá-los, já que o trânsito ficaria muito tumultuado. A Polícia Rodoviária Federal vem utilizando filmadoras e máquinas fotográficas para registrar o número da placa dos ônibus e multá-los por terem ignorado a ordem de parada, fugindo da fiscalização. Ontem(06), aproximadamente 30 ônibus formaram um comboio. A expectativa é de que, no feriado, a prática venha a se repetir.

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