PBH quer multar no Anel Rodoviário

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) busca parceria com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), para melhorar a fiscalização e aumentar a segurança no Anel Rodoviário. Com 27 quilômetros, a rodovia é perigosa, tem movimento intenso e os acidentes são freqüentes. Com o convênio, abre-se também a possibilidade de a prefeitura assumir a fiscalização e aplicar multas, pois é mais um passo no processo de municipalização e controle da via. As negociações são antigas e com avanços, a exemplo do que houve em 2005, quando um acordo com o Dnit permitiu à administração municipal construir passarelas e concluir obras paradas.

Uma das propostas é aumentar o numero de radares e estão previstas ainda outras iniciativas para reduzir os riscos de desastres. Levantamento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) mostra o Anel como campeão de atropelamentos na capital. O número de acidentes também cresceu. De janeiro a abril, 11 pessoas perderam a vida na rodovia, 51 se feriram gravemente e 284 tiveram lesões leves.

De acordo com o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo de Campos Valadares, o asfalto novo, apesar de oferecer mais conforto ao tráfego, dá mais oportunidades ao motorista para não respeitar as leis de trânsito. Segundo ele, é preciso coibir a velocidade excessiva. “É necessário controlar a velocidade, que continua causando graves acidentes no Anel, agora reformado. A PBH está trabalhando com o Dnit, para instalar mais radares ao longo dos 27 quilômetros da rodovia. Estamos dispostos, inclusive, a instalar os equipamentos, na quantidade ideal e em locais estratégicos, embora o trecho seja considerado federal. Como a conversa com o Dnit é inicial, ainda não temos o número de equipamentos nem os locais exatos em que seriam instalados”, diz.

As informações do Dnit, em BH, são de que não houve até agora contato da prefeitura para assinar o convênio. O Anel tem 20 radares, em trechos em que o motorista deve trafegar com velocidade máxima de 70 km/h. Fora da área dos equipamentos, a velocidade permitida é de 80 km/h. Com o fim da obra de recuperação das pistas, concluída em dezembro do ano passado, oito passarelas foram entregues à população, que se somaram às 14 existentes. Ainda com objetivo de oferecer uma travessia mais segura aos pedestres, a sinalização foi reformada. Ao custo total de R$ 72 milhões, numa parceria entre os governos municipal e federal, a mais importante via de ligação metropolitana, pela qual passam cerca de 80 mil veículos por dia, recebeu também asfalto novo.

Responsável atualmente pela fiscalização do Anel Rodoviário, a 7ª Companhia da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) aponta crescimento do número de acidentes nos últimos três anos. “Em 2004, foram 1.702; em 2005, 1.737; e, no ano passado, 1.980. No primeiro quadrimestre deste ano, foram 621. Trinta e sete pessoas morreram em 2004, 14 delas atropeladas. Em 2005, foram 32 mortes, das quais 18 por atropelamento e, no ano passado, 23 mortos, sendo 14 em atropelamentos. A alta velocidade dos veículos e o fato de nem todo pedestre usar as passarelas contribuem para essas mortes violentas. “Esperamos que com as novas passarelas, a comunidade passe a usá-las”, comenta o cabo Rogério da Silva do Valle, da 7ª Cia da PRE.

Para o especialista em trânsito rodoviário e engenheiro Everaldo Ávila Cabral, as passarelas são muito afastadas, o que leva os pedestres a atravessar a pista fora delas. “Não existe barreira central impedindo a passagem e, por outro lado, as melhorias feitas no Anel permitem também aos motoristas desenvolver maior velocidade, o que implica maior número de acidentes”, afirma. O especialista acrescenta que não só as invasões, mas principalmente a ocupação formal da lateral das pistas, com empresas, comércio e bairros, criaram usos do solo incompatíveis com o fluxo de passagem da via. “O Anel virou uma grande avenida de BH, mas ainda é uma área de atração de tráfego pesado”, diz. O superintendente substituto do Dnit, Álvaro Campos, reconhece a importância de o órgão ter um levantamento atualizado das ações de reintegração de posse, relacionadas às ocupações indevidas. “Acionei a procuradoria e até quarta-feira devemos ter uma posição de quantas ações já foram julgadas e quais ainda tramitam”, afirma.

Novo uso

Há um mês, o prefeito Fernando Pimentel (PT) reuniu-se, em Brasília, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e levou o projeto de nova destinação do Anel Rodoviário da capital para debate. Embora esteja em fase de discussões em vários setores, entre eles o governo do estado e a iniciativa privada, o plano projeta novos usos para a via, sendo que sua estrutura tem um tripé de eixos temáticos: Via do Encontro, que vai da BR-040, saída para o Rio, até a Avenida Amazonas, para incentivar atividades ligadas ao lazer; a Via Metropolitana, projetada para o trecho entre o cruzamento com a Amazonas, até a Avenida Cristiano Machado, e que pretende incrementar atividades públicas, como centro de especialidades médicas, posto de policiamento e Corpo de Bombeiros e outros serviços, como o parque tecnológico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e a Via da Morada, da Cristiano Machado até o fim, incentivando a construção de conjuntos habitacionais e espaço para cooperativas, galpões para projetos de economia solidária e outras atividades sociais.

O alargamento das vias laterais do Anel também está previsto, o que permitirá integrar a rodovia com os bairros e a comunidade de seu entorno. O prefeito pediu apoio do ministro ao projeto e calculou orçamento em torno de R$ 400 milhões para sua execução. O projeto do novo Anel Rodoviário foi feito pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), por R$ 250 mil.