Os pedágios cobrados nas rodovias que cortam a Região Metropolitana de Campinas (RMC) geraram uma receita de R$ 75,4 milhões em Imposto Sobre Serviço (ISS) para 12 cidades com estradas pedagiadas. Mas para cinco delas – Jaguariúna, Nova Odessa, Sumaré, Valinhos e Indaiatuba – que têm pedágios dentro de seus territórios, as receitas geradas pelos postos de cobrança não cobrem os gastos por terem se transformado em rotas de fuga, especialmente de caminhões.

Levantamento divulgado nesta terça-feira pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) aponta que, até junho, foram repassados R$ 573 milhões aos 168 municípios atendidos pelo Programa de Concessões.

Desde a implantação do programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo, há seis anos, os prefeitos têm lutado, sem sucesso, para tirar os pedágios de suas cidades. O prefeito de Indaiatuba, José Onério da Silva (PTB), lembra que o pedágio no quilômetro 60 da
SP-075 traz prejuízos grandes à cidade.

Indaiatuba entrou em litígio judicial com a concessionária e acabou asfaltando 1,6 quilômetros de uma estrada municipal entre a Vila Havaí e o bairro Helvétia, uma rota de fuga. “Ficamos com o prejuízo de ter veículos pesados cortando a cidade e ainda perdemos
receita” , afirma. A queda de receita de ISS de pedágio aconteceu em todas cidades com postos dentro de seus limites territoriais.

Por conta de mudança na legislação do ISS ocorrida em 2004 – agora o imposto incide proporcionalmente sobre a extensão da rodovia percorrida em cada município, independente da localização dos postos de cobrança – muitas cidades perderam arrecadação. Indaiatuba havia
arrecadado R$ 1,1 milhão em 2003, a receitaa caiu para R$ 599 mil no ano seguinte e chegou a R$ 657,5 mil no ano passado. “Ficamos com o ônus e perdemos o bônus” , comentou.

Valinhos, que em 2003 teve uma receita de R$ 1,08 milhão com o ISS do pedágio, viu seu repasse reduzido para R$ 652 mil em 2005 por conta de mudanças na lei. “Antes recebíamos 40%do arrecadado pelo pedágio, depois passamos a receber pelos 8 quilômetros de rodovia
dentro do município”, afirma o prefeito Marcos José da Silva (PMDB).
Por causa do posto existente no quilômetro 82 da SP-330, a Estrada da Boiada virou rota de fuga, com saída para Vinhedo, que também sofre impacto da praça de pedágio. “Esse pedágio só nos traz prejuízos” , diz. Sem ele, afirma, a cidade arrecadaria muito mais com ISS. “Antes do pedágio (instalado em 1977) a cidade era o centro da vida noturna na região. Depois dele, as boates foram para Vinhedo e até hoje muitas empresas deixam de se instalar em Valinhos
porque não querem ter o custo desse pedágio” , afirma.