Entre os dias 1º e 03 de agosto, 15 pessoas foram detidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), 11 delas por conduzirem veículos sob o efeito de álcool. No mesmo período, a PRF registrou 22 acidentes nas estradas do Rio Grande do Norte, sendo 03 com vítimas e 19 sem, em um total de 05 feridos. Completando as ocorrências, 188 notificações foram extraídas, sete usuários receberam o auxílio da PRF, além de cinco veículos e duas carteiras nacionais de habilitação (CNHs) terem sido retidos.

Durante o final de semana, em todo o estado, a PRF aplicou o teste do bafômetro junto a 44 condutores. Das 17 autuações por dirigir sob o efeito de álcool, 11 foram enquadradas como crime de trânsito e os motoristas foram detidos.

A LEI SECA

A Lei 11.705 do Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor no dia 20 de junho passado, aumentando o rigor para motoristas flagrados com alto teor alcóolico no sangue. Anteriormente, eram permitidos até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). De acordo com a lei atual, o condutor flagrado além do limite de 2 decigramas de álcool por litro de sangue é obrigado a pagar uma multa de R$ 955, por infração gravíssima, tem a carteira de motorista suspensa por 12 meses e pode ter que cumprir pena de até três anos de prisão. Além disso, se o bafômetro indicar mais de 3 decigramas por litro ou o motorista provocar um acidente devido ao consumo de álcool responderá por crime doloso, quando há intenção de matar.

O inspetor Morais, da PRF, explica que o motorista envolvido em acidentes de trânsito ou parado pela fiscalização que se recusar a se submeter a testes para verificar a influência do álcool estará sujeito às mesmas penalidades daqueles que se submetem aos testes espontaneamente.

Morais revela que, caso o motorista tenha claros sinais de embriaguez, negando-se a fazer o teste e o policial promova a autuação, o condutor não poderá alegar abuso de autoridade, uma vez que foi dada a chance de demonstrar o contrário. ‘‘Este é um dos pontos mais polêmicos da lei, mas existem duas formas de encarar o teste do bafômetro: produzir prova contra si mesmo ou ter a chance de mostrar que não está embriagado. Quem não bebeu, sempre faz o teste tranquilamente’’, completa o inspetor.

BAFÔMETRO

O etilômetro, chamado popularmente de bafômetro, é o instrumento utilizado para medir a quantidade de álcool no ar expelido pelos pulmões. Para fazer esta medição, o condutor sopra em um bocal descartável e o aparelho registra a quantidade em um visor, além de imprimir o valor, para que possa ser anexado ao auto de infração.

Na tentativa de burlar a lei, estão surgindo sugestões de artifícios que fariam com que o nível alcoólico não fosse medido pelo aparelho. Duas dicas disseminadas por e-mails seriam inspirar ao invés de soprar ou tomar refrigerante após a ingestão de cerveja e passar um período com pedras de gelo na boca. Entretanto, o inspetor Morais garante não passarem de mitos. ‘‘Na verdade, o ar medido se encontra nos alvéolos pulmonares e esses artifícios de nada adiantam na prática’’, ressalta o inspetor.

Para Morais, as pessoas deveriam parar de procurar uma forma de burlar a lei e se preocupar com os benefícios trazidos por ela, como a redução no número de acidentes e atendimentos nos serviços de saúde. ‘‘Diminuiram os atendimentos em pronto-socorros, não apenas com relação a acidentes de trânsito, mas porque agora vemos menos brigas. Devido ao receio em perder o direito de dirigir, as pessoas estão procurando alternativas e as consequências não se resumem a um trânsito mais tranquilo’’, finaliza.