O novo calendário com restrições para a circulação de veículos pesados em rodovias nos feriados, vésperas de feriados e grandes eventos, já está valendo. Ele foi publicado na sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União. O objetivo do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) é melhorar o trânsito e reduzir os riscos de acidentes.
A proibição acontece nas rodovias de pista simples, sempre nos horários de maior movimento e abrangem veículos do tipo bitrem e cegonhas. A medida é tomada devido ao aumento do fluxo de veículos, principalmente dos de passeio, durante as datas comemorativas.
De acordo com a portaria nº 44, de 12 de dezembro de 2011, fica proibido o trânsito, nas datas específicas, de veículos com medidas acima de 18,6m de comprimento, 2,6m de largura e 4,4m de altura.
São Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CVTP), com exceção de combinação de veículos com até duas unidades, sendo um caminhão-trator e um semirreboque ou um caminhão e um reboque, nas dimensões regulamentadas.
Caso a determinação seja descumprida, o motorista será multado em R$ 85,14, levará quatro pontos na carteira, além de ter o veículo retido até o término do período de proibição.
Confira o calendário:
Restrição de trânsito em todas as unidades da Federação
OPERAÇÃO DIA DA RESTRIÇÃO HORÁRIO DA RESTRIÇÃO
Carnaval 08/02/2013 (sexta-feira) 16:00 às 24:00
09/02/2013 (sábado) 06:00 às 12:00
12/02/2013 (terça-feira) 16:00 às 24:00
13/02/2013 (quarta-feira) 06:00 às 12:00
Semana Santa 28/03/2013 (quinta-feira) 16:00 às 24:00
29/03/2013 (sexta-feira) 06:00 às 12:00
31/03/2013 (domingo) 16:00 às 24:00
Corpus Christi 29/05/2013 (quarta-feira) 16:00 às 22:00
02/06/2013 (domingo) 16:00 às 24:00
Proclamação da República 14/11/2013 (quinta-feira) 16:00 às 24:00
15/11/2013 (sexta-feira) 06:00 às 12:00
17/11/2013 (domingo) 16:00 às 24:00
Fim de ano 24/12/2013 (terça-feira) 12:00 às 22:00
25/12/2013 (quarta-feira) 16:00 às 24:00
31/12/2013 (terça-feira) 12:00 às 22:00
01/01/2014 (quarta-feira) 16:00 às 24:00
Restrição de Trânsito na BR 101, entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí, km 269 a 308 do Rio de Janeiro e na BR 493, nos municípios de Magé e Itaboraí, Km 0 ao 26
Carnaval 08/02/2013 (sexta-feira) 06:00 às 19:00
09/02/2013 (sábado) 06:00 às 19:00
13/02/2013 (quarta-feira) 12:00 às 22:00
17/02/2013 (domingo) 12:00 às 22:00
Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Festejos juninos
(São João) 21/06/2013 (sexta-feira) 12:00 às 20:00
22/06/2013 (sábado) 15:00 às 22:00
23/06/2013 (domingo) 15:00 às 22:00
24/06/2013 (segunda-feira) 06:00 às 12:00
Restrição apenas no Estado do Rio de Janeiro
Jornada mundial da juventude 24/07/2013 (quarta-feira) 14:00 às 24:00
28/07/2013 (domingo) 12:00 às 24:00
