Órgão quer que os proprietários justifiquem o aumento da última semana. População pode auxiliar fiscalização apresentando notas fiscais

O Procon começou a notificar os postos de combustíveis de Londrina, no Norte do Paraná, para que justifiquem o repentino aumento de 37% no preço do álcool e de 8% no valor do litro da gasolina, ocorrido na quinta-feira da semana passada.

O órgão investiga se os proprietários não violaram o artigo 39 do Código de Defesa do Consumir com prática abusiva. As notificações, feitas na última quarta-feira, são resultado da ajuda da própria comunidade, mais precisamente de duas pessoas que apresentaram notas fiscais de compra de combustível.

Saiba mais
Dois postos de combustível irregulares são interditados
Na semana passada, o Procon e o Ministério Público pediram que a população apresentasse notas fiscais de abastecimento em um mesmo posto antes e depois da elevação do preço, para comprovar a alteração repentina.

O aumento aconteceu na semana em que os órgãos, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Receita Estadual, iniciaram uma operação de fiscalização aos postos da cidade.

Somente dois cidadãos apresentaram notas de abastecimento nos órgãos de defesa do consumidor. Eles compraram combustível em postos do centro da cidade. “Com essas notas, nós pudemos notificar os postos para que justificassem o aumento dos preços, conforme o inciso 10 do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que diz ser vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços. Os postos têm dez dias para comprovar o aumento. Se não comprovarem, podem sofrer processo administrativo e serão denunciados ao Ministério Público”, explicou o coordenador do Procon, Flavio Caetano de Paula.

Apelo

Ele lamentou a baixa participação da população em apresentar notas ao Procon. “As pessoas cobram o poder público quando é algum retorno direto e pessoal. Mas quando se trata de uma questão coletiva, o movimento ainda é tímido. De qualquer forma, nós continuamos recebendo as notas fiscais e notificando os postos. É algo que a população não está habituada a fazer, mas que nós pedimos que passem a fazer”, enfatizou o coordenador.

O promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, observou que receber as notas seria uma forma mais rápida para notificar os postos a darem justificativas. “Mas estamos estudando outras medidas, que não podem ser adiantadas agora”, afirmou. “Esse é um setor muito difícil [de combustível], que nos traz muita preocupação, pois é um serviço essencial à população.”