O deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP) quer que as pontes, passarelas, túneis e obras de arte existentes nas rodovias brasileiras sejam sinalizados. Para isso, apresentou à Câmara o Projeto de Lei 2703/03.

De acordo com o texto, as placas indicativas serão instaladas a, pelo menos, 200 metros de sua localização e deverão informar a sigla da rodovia correspondente e o sentido de direção em que está localizada.

O autor da proposta acredita que a iniciativa será útil para motoristas, órgãos de trânsito e a polícia rodoviária. Isso porque esses órgãos, na avaliação do parlamentar, poderão localizar, com mais facilidade, os pedidos de socorro e de auxílio mecânico, ou mesmo para noticiar as condições de trânsito.

Andamento

A matéria está na Comissão de Viação e Transportes, aguardando designação de relator. Em seguida, será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).

Como o projeto tramita em caráter conclusivo, se for aprovado pelas duas comissões, seguirá direto para o Senado. O texto só será discutido e votado pelo Plenário da Câmara se houver recurso nesse sentido de mais de 51 deputados ou se houver pareceres divergentes (um a favor e outro contra) das comissões que analisam a proposta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Você digitou um endereço de e-mail incorreto!
Por favor, digite seu nome aqui