Os projetos das parcerias público-privadas terão 80% das garantias feitas via regulatória por meio de imóveis e ações e 15% a 20% pela constituição de fundos sobre garantia fiscal. A área dos transportes deverá envolver os projetos iniciais das PPP. As informações foram dadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao falar no seminário organizado pela Câmara Americana de Comércio, de São Paulo, que discutiu os investimentos público-privados que vão acontecer em projetos que o governo quer realizar na área de infra-estrutura, em todo país, até 2007.

Para Joaquim Levy a garantia regulatória terá grande importância e a fiscalização dos empreendimentos será gerida pelo Ministério do Planejamento e pelo Gabinete Civil. Segundo ele, as garantias fiscais, para serem efetivas, precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do Estado.

Especialista destaca condições para o êxito das parcerias público-privadas

A credibilidade institucional, a harmonia entre os Três Poderes, a garantia dos riscos econômicos são condições importantes para o sucesso dos planos do governo na implementação de projetos dentro das parcerias público-privadas, afirmou o representante da Suez ambiental, Carlos Leal Villa, ao falar sobre o assunto no seminário que a Câmara Americana de Comércio realiza em Brasília.

Ele informou que a empresa faz investimentos em 130 países e visa sempre nos projetos em que participa a garantia quanto ao recebimento e a correção de tarifas no processo de atualização temporária. Ele acha que a PPP do Brasil deve começar com empreendimentos que têm uma garantia da capacidade de pagamento dos investimentos. Leal vê como uma boa alternativa a garantia de caixa por meio dos fundos de pensão.

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