Editais que visam o projeto executivo para travessia do chamado Morro dos Cavalos e o EIA-RIMA para a duplicação da BR-470 já estão disponíveis na sede do DNIT em BrasíliaPublicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/05/07) os avisos de concorrência pública para elaboração do Projeto de Engenharia para a travessia do Morro dos Cavalos, na BR-101, e do EIA-RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para as obras de duplicação da BR-470.
O Projeto Executivo de Engenharia da travessia do Morro dos Cavalos (do km 232 ao km 235,3) deve contemplar a construção de túnel duplo (duas galerias), de viadutos e a estabilização de encosta. A travessia faz parte do último lote a ser licitado das obras de duplicação da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS). O edital nº 170/2007-00 vai selecionar empresa especializada em regime de empreitada, por preço global.
Para que as obras de duplicação da BR-470, entre os municípios de Navegantes e Indaial (do km 0 ao 74), possam ser iniciadas é necessário o licenciamento ambiental prévio junto ao IBAMA. Tal licenciamento é feito através do EIA-RIMA, que é o alvo do edital nº 168/2007-00. A empresa vencedora deverá elaborar o EIA-RIMA, Plano Básico Ambiental e Estudos para obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação, para o trecho a ser duplicado.
Os editais e mais informações podem ser obtidos na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações na Sede do DNIT, em Brasília/DF – telefones: (61) 3315-4155 e 33-15-4156 ou por meio do site: www.dnit.gov.br. Ambas as propostas devem ser entregues no dia 17 de julho.
